Apresentação/Introdução:

A autoridade sanitária representa um elo fundamental entre Estado, sociedade e setor produtivo. Sua função vai além da mera fiscalização: trata-se de traduzir a legislação em práticas que assegurem ambientes seguros e saudáveis. O encontro entre autoridade sanitária e contribuinte, no contexto das inspeções, constitui um espaço de co-rresponsabilidade e diálogo, em que a saúde coletiva e a atividade econômica precisam convergir para o bem-estar social. A percepção da vigilância sanitária, muitas vezes restrita ao caráter punitivo, precisa ser ressignificada. O impacto das inspeções sanitárias ultrapassa a verificação normativa, tornando-se ferramenta de educação em saúde, de prevenção de riscos e de fortalecimento da confiança entre poder público e contribuintes. Em um cenário de reconstrução pós-pandemia, refletir sobre esse papel é essencial para consolidar cidades mais seguras, inteligentes e sustentáveis.

Objetivos:

Analisar o papel da autoridade sanitária nas inspeções junto aos contribuintes, ressaltando seu caráter educativo, preventivo e mediador, e evidenciando como sua atuação fortalece a confiança social e a proteção à saúde.

Metologia:

Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter descritivo-reflexivo, fundamentado em: 1. Análise documental de legislações sanitárias nacionais e diretrizes da Anvisa; 2. Relatos de experiências registrados em reuniões da Seção Técnica de Interese a Saúde; 3. Observação participante em inspeções realizadas entre fevereiro e setembro de 2025 em estabelecimentos de saúde como: salas de vacina, laboratórios de análises clínicas e posto de coleta laboratorial em farmácias; 4. Entrevistas breves com autoridades sanitárias e contribuintes. A análise priorizou a compreensão dos significados atribuídos à inspeção sanitária e sua repercussão nas práticas cotidianas.

Resultados:

Os achados indicam que a autoridade sanitária é progressivamente reconhecida como parceira na construção de ambientes seguros. Entre os contribuintes, a maior demanda foi a de receber orientação clara e acessível. Entre as autoridades sanitárias, destacou-se a busca por equilíbrio entre rigor normativo e sensibilidade social. Inspeções conduzidas de forma dialógica mostraram-se mais eficazes, gerando adequações imediatas, fortalecendo a confiança da população nos serviços e consolidando a imagem da vigilância sanitária como promotora de saúde e cidadania.

Conclusões:

A autoridade sanitária desempenha papel transformador no contexto das inspeções. Mais do que fiscalizar, ela educa, previne e promove corresponsabilidade entre poder público e contribuintes. Valorizar essa atuação é essencial para fortalecer a vigilância sanitária como pilar estratégico do SUS e para garantir a saúde coletiva em sua integralidade., Destaca-se que a inspeção sanitária deve ser reconhecida como espaço de parceria e construção conjunta, reafirmando o compromisso com a vida e a cidadania.

Palavras-chave:

Inspeção; Contribuintes; Autoridade sanitária.

Autores

VIVIANE HADDAD SILVA HIGUCHI