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O SERI – Serviço Especializado e de Reabilitação de Itaí, atua na assistência a pessoas com deficiências físicas e intelectuais, desde 1992, contando com equipe multiprofissional. No entanto, devido à falta de profissionais nos níveis de atenção à saúde e à dificuldade de articulação com a atenção básica, essa assistência se estendeu a outras demandas da atenção primária e secundaria, gerando uma sobrecarga do setor e limitações na qualidade dos atendimentos. A crescente demanda e a necessidade de qualificação dos serviços prestados, somado à redução da disponibilidade de vagas no CER – Taquarituba, responsável por atendimentos especializados da região, ampliaram essas dificuldades. Dessa forma a reestruturação do setor, abrangerá a elaboração e organização do fluxo em atendimentos de saúde do município e ampliação do espaço físico e dos serviços ofertados pelo SERI, que compreenderão diagnostico, prevenção e tratamento de deficiências físicas, intelectuais e auditivas, de acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoal com Deficiência (CER III).
Promover formação continuada para a equipe de profissionais, capacitando-os para a ampliação e especialização do serviço, ampliando as possibilidades de tratamento através da contratação de novos profissionais, incluindo serviços de diagnóstico, prevenção e reabilitação física, auditiva e intelectual, melhorando a qualidade do atendimento; Implementação de novas tecnologias para qualificar o atendimento, segundo as diretrizes do Ministério da Saúde e do CER; Aprimorar a articulação com a rede de atenção básica e reestruturação do fluxo de atendimentos na atenção primária com o objetivo de estruturar o público-alvo do setor, reduzindo as filas de espera e otimizando o atendimento, além de promover uma melhor qualidade no serviço, direcionando corretamente os pacientes à atenção básica e reduzindo a sobrecarga do setor; Ampliação da estrutura física e organizacional, visando atender os requisitos do CER III; Estabelecer parcerias com instituições acadêmicas e redes de atenção à saúde.
Essa pesquisa exploratória tem uma abordagem qualiquantitativa, sendo estruturada em três fases. Tendo início em abril de 2024 e município de Itaí, interior de São Paulo. Tem como referencial a Politica Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e o Manual de Ambiência dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e das Oficinas Ortopédicas, norteados pela Rede de Cuidados à Pessoas com Deficiências, que estabelecem os parâmetros de articulação dos serviços de saúde com a reabilitação em rede. A primeira fase consistiu o diagnóstico situacional incluindo o levantamento das necessidades estruturais e organizacionais dos serviços de saúde do município através da articulação com a rede de atenção básica, por intermédio da gestão de saúde, que ofereceu total apoio desde o início do projeto. A segunda fase, em andamento, envolve reorganizar a equipe multiprofissional, contratação de novos profissionais especializados, a capacitação dos profissionais já atuantes no serviço e a formulação de protocolos assistenciais baseados em evidências científicas. Além da realocação progressiva do público-alvo para os serviços adequados de saúde. Adaptação da infraestrutura do SERI para atender a ampliação dos serviços e os requisitos do CER III. A terceira fase abrangerá o monitoramento e avaliação longitudinal dos indicadores de assistência, satisfação dos usuários e efetividade da reestruturação, utilizando a análise estatísticas dos dados coletados ao longo da implementação do projeto.
Atualmente o projeto encontra-se na segunda fase de implementação e já apresenta resultados positivos na qualificação dos serviços oferecidos pelo setor. Através de concurso público, foram incorporados à equipe uma fisioterapeuta, uma fonoaudióloga e uma psicóloga para reforçar a equipe multiprofissional, além da contratações especializados que permitiram a realização de avaliação, diagnóstico e tratamento antes restritos ao CER – Taquarituba. Através de licitação foram adquiridos os testes psicológicos, materiais para específicos para atendimentos o que resultou numa qualificação maior das avaliações e intervenções. Conquista de emenda parlamentar para a ampliação física do SERI, disponibilizando recursos para aprimorar a infraestrutura e adequá-la as diretrizes do CER, apoiada pela Secretaria da Saúde. Redistribuição progressiva do público-alvo para a atenção básica, possibilitando assim a criação de grupos operativos, como grupos de estimulação precoce, grupos para pacientes com Parkinson, grupos para treino de funções executivas e habilidades sociais, e grupo de orientações a pais atípicos. Anteriormente os atendimentos se restringiam à intervenções individuais, a implementação dos grupos resultam numa otimização do atendimento, diminuição de fila de espera e melhor resultado nas intervenções, aumentando o alcance da assistência. Essas mudanças fortalecem a efetividade do SERI e consolidam um modelo de reabilitação mais abrangente e acessível.
A ampliação e reestruturação do SERI resultando em sua adequação ao modelo CER III representa um marco na regionalização na assistência à reabilitação em Itaí. Os primeiros impactos demonstram um avanço significativo na qualificação dos serviços e na organização do fluxo de atendimentos assistenciais. Existe ainda um longo caminho à ser percorrido e a segunda fase não esta completa. A ampliação do setor ainda não ocorreu, sendo liberada apenas a primeira parcela da emenda parlamentar e esta na fase de aprovação do projeto de engenharia. Contratações adicionais estão previstas para o período de pós-reforma. Os resultados preliminares demonstram que o projeto se apresenta como um modelo viável, qualificando a assistência em reabilitação, e evidentemente resulta em melhorias na integração entre os níveis de atenção à saúde, reduzindo tempo de espera e aumento da satisfação dos usuários. A continuidade das estratégias implementadas, aliada ao monitoramento constante dos indicadores de sucesso, garantirá a efetividade do serviço, promovendo maior equidade e acessibilidade na atenção à saúde das pessoas com deficiência.
CER, REABILITAÇÃO, SERVIÇO ESPECIALIZADO.
JESSICA CRUZ ISRAEL, PAULA MARTINS FRANCISCO MASSOTE