Apresentação/Introdução:

Violência é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “uso intencional da força, real ou em forma de ameaça, contra outra pessoa ou contra um grupo, em circunstâncias relacionadas com o trabalho que resulte ou possa resultar em lesão, morte, dano psicológico, mau desenvolvimento ou privação”. Em uma pesquisa apresentada na Conferência Centenária da OIT – Organização Internacional do Trabalho em 2019, 25% dos profissionais de saúde do mundo alegam sofrer ou ter sofrido violência no ambiente de trabalho. Essa mesma pesquisa aponta que 50% das vítimas são profissionais da enfermagem, 28% médicos, 12% assistentes operacionais e 5% outros profissionais. No Brasil, de acordo com um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a ONG “Mexeu Com UM, Mexeu Com Todos” divulgado em 2020, cerca de 80% dos médicos brasileiros relataram ter sofrido algum tipo de violência no exercício da profissão, sendo 74,4% violência verbal, 25,2% violência verbal e 13,6% violência psicológica. Apesar de as UPAS serem o equipamento público de saúde que atua como porta de entrada para atendimento aos usuários vítimas de violência, vemos que a violência sofrida por profissionais de saúde nas unidades ainda têm poucas ações concretas de acolhimento a esses trabalhadores, de conscientização pública sobre essa violência e seus impactos negativos, bem como medidas que tratem esses incidentes como um acidente de trabalho e adote medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro.

Objetivos:

Estabelecer um atendimento acolhedor por meio de um protocolo com procedimento padrão para os episódios de violência que acontecem na unidade, garantindo o devido registro desses incidentes, acolhimento psicossocial aos profissionais vítimas de violência, sensibilizar profissionais e usuários SUS sobre os impactos negativos da violência e contribuir para a garantia de um ambiente de trabalho seguro para todos os trabalhadores.

Metologia:

A construção desse protocolo partiu das diversas queixas dos servidores nos anos de 2023, que ampliou em 2024 com o aumento de casos, a exposição de servidores e o acionamento de órgãos externos como o COREN – Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Municipal de Saúde, Comissão de Saúde da Câmara Municipal, o gabinete do Secretário Municipal de Saúde e o Ministério Público. Foi observada a falta de um procedimento padronizado na ocorrência desses incidentes de violência e qualquer uma de suas formas – física, psicológica, patrimonial, moral e sexual. Após a observação, foi feita escuta qualificada dos servidores de todos os setores, estudos sobre violência ocupacional, especificamente para profissionais de saúde, articulação e consulta dos procedimentos do SESMET – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e do Núcleo de Saúde do Trabalhador. A partir dessas análises, observamos os fluxos e procedimentos dos setores da unidade, no sentido de propor ações unificadas e conjuntas entre os setores que protegesse o servidor.

Resultados:

O primeiro resultado tangível que podemos enumerar é a adoção de um documento unificado que formaliza o registro de incidente de violência, amenizando a subnotificação (especialmente casos em que devem ser registrado SINAN e PAT) e qualificando os dados de cada uma das ocorrências. O protocolo também desnaturaliza a violência no ambiente de trabalho, acolhe o servidor naquele primeiro momento de vulnerabilidade por exposição à violência, faz o primeiro acolhimento com psicóloga na unidade e o encaminha – caso seja necessário – para acompanhamento psicossocial no Núcleo de Saúde do Trabalhador. Outro resultado observado é a diminuição da tensão no ambiente de trabalho por oferecer ao servidor um instrumento que o resguarda em possíveis questões jurídicas, o acolhe para prevenir ou tratar adoecimentos ocasionados pela exposição à violência e à tensão constante em que os servidores estão em estado de alerta constante, promovendo a saúde e processos de trabalho saudáveis com a adoção do protocolo como um parâmetro protetor da saúde dos servidores.

Conclusões:

Contudo, adotar um processo de trabalho que sensibilize a usuários e trabalhadores para prevenção de episódios de violência, bem como de seus impactos negativos, ter o registro que além de resguardar e acolher o servidor subsidie a formulação de políticas públicas nesse sentido e ainda oferecer suporte para acompanhamento de saúde desses servidores que porventura venham a ser vítimas de violência é uma iniciativa que consideramos fundamental para garantir a qualidade de vida dos servidores, promover um ambiente de trabalho saudável e para qualidade do serviço prestado a todos os usuários.

Palavras-chave:

saúde, violência, servidor, trabalhador

Autores

ÉRIKA GOMES DE OLIVEIRA, CLAUDIA ADRIENE SILVESTRE MACHADO DE MELO, ELIANE ALVES VIEIRA, GIANE MATIAS DA COSTA SOUZA