Apresentação/Introdução:

O Sistema de Informação Sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi implementado pelo Ministério da Saúde em 1990 e constitui o sistema oficial para o registro de informações sobre nascimentos em território nacional. O SINASC contém dados sobre o recém-nascido, parturiente, gestação e parto, que são importantes para a compreensão do perfil de natalidade e mortalidade, para formulação de políticas públicas, planejamento de serviços de saúde e monitoramento de indicadores sociais. Na cidade de São Paulo, a gestão do SINASC realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, adotou como estratégia a articulação com o território (Supervisões Técnicas de Saúde-STSs e Coordenadorias Regionais de Saúde-CRSs) e a descentralização da digitação no SINASC pelos hospitais, maternidades e casas de partos. Com o objetivo de auxiliar os envolvidos nessa digitação foi desenvolvido o aplicativo “Monitora SINASC”, ferramenta que permite monitorar a qualidade das informações (completude e consistência) e acompanhar a pontualidade da digitação.

Objetivos:

Descrever o aplicativo Monitora como forma de ferramenta para controlar a pontualidade e qualidade da digitação no SINASC.

Metologia:

É um relato de experiência da utilização do Monitora SINASC no município de São Paulo. Esse aplicativo foi desenvolvido para ser acoplado diretamente ao banco de dados do SINASC. Em virtude da concorrência com a digitação é criada uma cópia diária do banco de dados do SINASC (D-1), e o aplicativo é acoplado a esta cópia e atualiza os dados de forma automatizada. O aplicativo funciona em plataforma Web, com acesso controlado e individualizado, de acordo com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e hierarquizado em três níveis de permissão: SINASC (acesso irrestrito), CRS/STS (acesso da área de abrangência) e hospitais, maternidades e casas de partos (acesso local). A ferramenta disponibiliza a relação de DNVs digitadas por estabelecimento e período de nascimento. Também permite visualizar todas as informações de cada uma das DNVs e, em caso de inconsistência, esta é informada. Possibilita a interação do estabelecimento para justificar quando a informação apontada como inconsistência estiver correta. Ademais gera relatórios contendo o total de DNVs, bem como as DNVs com erros e atrasos na digitação, os quais podem ser exportados em formatos de excel ou pdf. Para a identificação da completude e das inconsistências da digitação da DNV são avaliados 44 critérios, como por exemplo: 1) ausência de peso do recém-nascido; 2) cesárea realizada por profissional não médico; 3) hora e peso com o mesmo número.

Resultados:

Atualmente o aplicativo é utilizado por 175 usuários cadastrados com login e senha individualizados. Permite a elaboração de indicador 2 do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS): Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no SINASC em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o final do mês de ocorrência. Ao selecionar um período de nascimento e o CNES do estabelecimento, tem-se o número de nascimentos ou a quantidade de DNV registrada pelo estabelecimento, permitindo identificar o número da DNV, quando foi digitada e se possui inconsistências. O aplicativo trouxe agilidade para a identificação de inconsistências digitadas no SINASC, possibilitando rápida retificação no sistema. Quando verificado pelo estabelecimento que a inconsistência apontada pelo aplicativo está correta é possível justificar, por exemplo, nascidos vivos 50 anos. Ademais, proporciona a qualificação das informações para o Selo SINASC, certificação anual concedida pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo aos estabelecimentos de saúde que realizam partos no município em tempo oportuno e com qualidade dos dados. A autonomia aos estabelecimentos controlarem o que e como foi digitado.

Conclusões:

O aplicativo trouxe melhorias como otimização do tempo, facilidade de uso, interatividade e controle pelos estabelecimentos de saúde, refletindo na qualificação da informação do SINASC. Além disso, o código fonte do aplicativo pode ser compartilhado para ser utilizado por secretarias de outros municípios.

Palavras-chave:

Nascidos vivos, SINASC

Autores

LIGIA MEIKO YAMAGUTI TAKAHASHI