Apresentação/Introdução:

A Vigilância Sanitária, como parte integrante do SUS, tem suas ações voltadas para a prevenção, diminuição e eliminação dos riscos à saúde da população, para isso necessita de equipe qualificada e com condições de trabalho adequadas. O propósito deste estudo foi a autoavaliação como processo formativo, utilizando como dispositivo disparador, um questionário construído por técnicos do GVS X Osasco, disponibilizado na plataforma GoogleForms, preenchido pelos gestores dos serviços de VISA dos 15 municípios que compõem o GVS X Osasco, adaptado da Pactuação em Vigilância Sanitária – PAVISA, com intuito de avaliar, segundo seu próprio olhar, as condições de trabalho e da própria equipe nas dimensões da gestão, da constituição do serviço, das instalações, dos processos de trabalho, equipamentos e aspectos legais. O Grupo de Vigilância Sanitária X – Osasco (GVS X Osasco) é uma unidade regional da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, subordinada tecnicamente ao Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD),constituída por 15 municípios, correspondentes às RRAS 4 – Região de Mananciais e RRAS 5 – Rota dos Bandeirantes. Os municípios executam e coordenam todas ações de vigilância sanitária no próprio território e são autônomos para este gerenciamento, mas, há a necessidade de uma pactuação regional, com base nas prioridades do Governo do Estado, inseridas no Plano Estadual de Saúde, para haja uma harmonização de algumas ações regionalmente.

Objetivos:

• Conhecer as condições de trabalho dos serviços de vigilância sanitária da região em relação a aspectos de gestão, estrutura física e infra estrutura • Verificar se há uma harmonização dos procedimentos sanitários no âmbito da vigilância sanitária na região

Metologia:

Trata-se de pesquisa avaliativa, de abordagem qualitativa que se utilizou de instrumento elaborado para a autoavaliação dos gestores dos serviços de Vigilância Sanitária nos 15 municípios da Região do GVS X Osasco,sobre conteúdos associados às práticas da vigilância sanitária realizada em seus territórios. O instrumento de coleta de informações, era constituído por 115 questões, adaptadas em partes da Pactuação em Vigilância Sanitária – PAVISA, com objetivo de conhecer as VISAS municipais quanto, às instalações, mobiliário, processos de trabalho, processos administrativos, documentos legais, equipamentos de comunicação, uso dos Sistemas de Informação, recursos humanos e formas de gestão. No instrumento constavam questões fechadas e algumas abertas, validado em fase pré-teste pelo gestor da Covisa Barueri, sendo respondido online, na plataforma GoogleFORMs e fisicamente. Os dados, posteriormente,foram transpostos para um banco de dados em Excel para consolidação dos resultados. Para as questões fechadas, o gestor assinalava uma alternativa das disponíveis, organizadas por temas. Além disso, em algumas questões o respondente tinha disponível um espaço de registro de suas opiniões sobre o item avaliado, o que definiu o caráter qualitativo do estudo. Para a fase de análise dos resultados foram atendidos os temas criados no questionário. Essas respostas foram analisadas pela área técnica do GVS X Osasco e os resultados foram apresentados para todos os gestores.

Resultados:

As autoridades de 11 municípios possuem credencial e nomeados na equipe, 7 possuem atribuições e competências, 11 impressos para atos administrativos de infração sanitária e para coleta de amostras, 10 para recolhimento de taxas/multas, 9 para execução de outros atos 47% possuem serviço exclusivo de protocolo, 1 não torna público os atos administrativos e todos responderam que os processos atendem às legislações pertinentes à montagem, tramitação, despachos e informações. Todos utilizam o Código Sanitário Estadual, a Portaria CVS 1/20, Resolução SS 72/02 , e Portaria CVS 10/17 . Apenas 1 não utiliza a Lei Estadual nº 10.177/98 6 dispõem de viaturas de uso exclusivo,1 possui computadores compartilhados, 3 impressoras compartilhadas, 6 internet compartilhada e 5 serviços de telefone compartilhado. Nenhum fornece celulares para uso em serviço pelos servidores. Todos possuem caixa térmica, lacre e phmetro, 1 não possui kit proágua, 2 não possuem decibelímetro, 3 não fornecem EPIs aos funcionários 7 possuem conhecimento da composição dos recursos financeiros para suas ações Todos utilizam a versão web Sivisa para registro nos módulos: Cadastro, solicitações e procedimentos e 1 não possui pessoal capacitado para usá-lo Todos utilizam algum método de organização do trabalho: 8 priorizam por ordem de entrada, priorizando o grau de risco 3 priorizam por ordem de entrada e 3 priorizam por risco, ordem cronológica de entrada, demanda de outro serviço e denúncias.

Conclusões:

A realização deste estudo possibilitou conhecer, averiguar e analisar o a situação das Visas municipais, suas facilidades e suas dificuldades, o que orientará este GVS X Osasco na elaboração de um documento de análise mais criteriosa que será aplicado em um momento posterior, confirmando as respostas apresentadas, acrescentando outras e verificando in loco a situação de cada Visa M. As analises foram apresentadas em reunião de coordenadores, o que promoveu momentos de discussão e reflexão com gestores e técnicos, para que as ações de VISA sejam aprimoradas e contempladas nos planos de saúde. As questões relativas à condição dos ambientes em relação à edificação, às instalações, condição de trabalho, foram que mais foram apresentaram respostas insatisfatórias. Como em apenas 46% dos municípios a Visa tem conhecimento da composição dos recursos financeiros para suas ações faz-se necessário a capacitação dos mesmos para melhor utilização desses recursos. Consideramos que a auto avaliação dos gestores foi positiva em relação às respostas apresentadas, mesmo que nem todos tenham participado.

Palavras-chave:

VISA municipal, processo de trabalho, avaliação

Autores

Sonia Maria Levy Alvarez, Teresinha de Fatima Aleixo Correa, Marina Osti Maia, Edson Luiz Boni, Gabrielle Oliveira Reis Silva