Apresentação/Introdução:

A Oferta de Cuidados Integrados (OCI), estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) do Ministério da Saúde, visa agilizar o diagnóstico e tratamento no SUS por meio de pacotes de consultas e exames. No município de Americana/SP, a implementação desta estratégia exigiu uma reestruturação do fluxo de informação entre as unidades de saúde e a Central de Regulação. A justificativa deste projeto reside no fato de que o processamento manual desses pacotes de cuidados sobrecarregava a regulação e gerava atrasos na emissão de APACs (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Estratégicos). A TI de Americana desenvolveu, em conjunto com a Central de Regulação, uma solução para informatizar e automatizar a jornada do paciente. O projeto é fundamental para o SUS municipal, pois garante que o pacote de exames e consultas seja visualizado como uma unidade lógica, e não como pedidos isolados. A experiência envolveu analistas de sistemas, reguladores e faturistas, beneficiando a população que aguarda por especialidades, ao reduzir o tempo de resposta entre a solicitação médica e a efetiva autorização do tratamento integrado nos sistemas federais.

Objetivos:

O objetivo principal foi desenvolver uma ferramenta de TI para automatizar o fluxo de dados da OCI em Americana/SP, integrando o prontuário municipal aos sistemas do Ministério da Saúde. Os objetivos específicos foram: 1) Informatizar a abertura e o acompanhamento das OCIs pela Central de Regulação; 2) Desenvolver um módulo de exportação automática para o sistema Autorizador e para a geração de APACs; 3) Eliminar o retrabalho de digitação e a fragmentação de informações no faturamento; 4) Estruturar indicadores locais para cumprimento das metas de monitoramento e avaliação do PMAE; 5) Otimizar a comunicação entre a atenção básica e a especializada através de um fluxo de dados contínuo e auditável.

Metologia:

A metodologia consistiu na criação de um módulo gerenciador de OCI no sistema próprio desenvolvido pelo município onde as solicitações de pacotes OCI são devidamente estruturadas. Primeiramente, mapeamos as regras de negócio das OCIs (quais exames e consultas compõem cada pacote). A TI desenvolveu uma interface onde a Central de Regulação visualiza o pacote completo, permitindo a autorização em bloco. Foi criado um script de exportação que converte esses dados para o layout exigido pelo sistema Autorizador e pelo SIA/SUS (APAC). A metodologia incluiu o treinamento dos reguladores para a nova lógica de pacotes e a parametrização dos códigos SIGTAP vinculados ao PMAE. A informatização permitiu que, ao ser autorizada na Central, a OCI dispare automaticamente os comandos de faturamento, sem necessidade de nova inserção manual de dados. O processo foi validado com testes de consistência de banco de dados, garantindo que o CNS do paciente e o CID da patologia estivessem sincronizados em todas as etapas, desde a recepção até a exportação final para o Ministério da Saúde.

Resultados:

A informatização em Americana/SP gerou resultados imediatos na eficiência da Central de Regulação. Houve uma redução drástica no tempo de emissão de autorizações para exames especializados que compõem a OCI. A ferramenta de exportação automática eliminou 100% dos erros de digitação manual no sistema APAC, garantindo que o faturamento municipal reflita com precisão a produção realizada. Quantitativamente, o município passou a ter um controle rigoroso sobre o tempo de conclusão de cada jornada diagnóstica, dado essencial para o reporte ao PMAE. O sistema agora gera alertas sobre pendências em pacotes OCI, evitando que o paciente fique parado no fluxo. Qualitativamente, observou-se maior agilidade na comunicação entre os níveis de atenção. O resultado prático para o cidadão de Americana é um agendamento mais rápido e integrado: ao sair da consulta especializada com uma OCI, o paciente já tem seu pacote de exames tramitado digitalmente pela regulação, reduzindo filas e o tempo de espera pelo diagnóstico final, fortalecendo a confiança no sistema municipal de saúde.

Conclusões:

A experiência de Americana/SP demonstra que a tecnologia da informação é o braço direito da regulação moderna no SUS. A integração desenvolvida para as OCIs provou que é possível superar a fragmentação burocrática através de sistemas inteligentes e interoperáveis. A automatização da exportação para o sistema Autorizador e para a APAC não é apenas uma melhoria técnica, mas uma decisão estratégica que garante a sustentabilidade financeira do Programa Mais Acesso a Especialistas no município. As reflexões durante o desenvolvimento evidenciaram que a gestão por pacotes de cuidados requer uma TI que pense da mesma forma: integrada e ágil. Para o futuro, o projeto visa o aprimoramento do monitoramento em tempo real da jornada do paciente por meio de painéis de Business Intelligence (BI). Conclui-se que a informatização do fluxo de informação, aliada à competência da Central de Regulação, coloca Americana na vanguarda da implementação da OCI, assegurando que o paciente receba o cuidado certo, no tempo certo, com a máxima eficiência administrativa.

Palavras-chave:

OCI,PMAE,digital,gestão,cuidado,acesso,humanização

Autores

MARIANA DENIELLE DA SILVA, FRANCIELE DE FREITAS, RENAN RIBEIRO ALEXANDRE, BIANCA GASPAROTI DA SILVA, RAPHAEL CORDEIRO PARIZI, DANILO CARVALHO OLIVEIRA, LILIAN FRANCO DE GODOI DOS SANTOS, FÁBIO CORREIA BARTOLOMEU JONER, RENAN LENHARE ROCHA, ARLEY FRANCISCO PIVETTA, AGNALDO APARECIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANDRÉ LOPES BORGES, JORGE LUIS TEIXEIRA LEITE