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A atuação multiprofissional no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS sob perspectiva ampliada parte da compreensão do processo saúde-doença enquanto conjunto de boas práticas que atuam de maneira longitudinal para construção e produção de saúde. Entre tais práticas, a basilar construção de que em produção de saúde os condicionantes sociais, e ou agravos e ou iniquidades em saúde são determinantes para o acesso, cuidado preventivo e promocional no processo de saúde. Neste sentido, considerar os territórios vulnerabilizados e suas populações na produção de cuidado em saúde é desafiador, pois aqueles sujeitos em processo de cuidado em saúde são pessoas que na maioria das vezes estão desassistidas em algum outro campo de acesso à políticas básicas de complementaridade à saúde, assim como acesso a proteção básica, trabalho, renda, acesso à serviços e bens culturais, direito à alimentação entre outros. Alguns números podem nos ajudar a recolocar nossa perspectiva de cuidado ampliado e longitudinal que considera os determinantes sociais em saúde: A Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (REDE PENSSAN) lançou no ano de 2021 importante documento intitulado 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, revela a escalonada da FOME no Brasil, onde averiguaram que no ano de 2021- 33,1 Milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar grave. E o que a saúde pública tem haver com isso?
Combate à Fome e desperdício de Alimentos; Fortalecimento do Programa Estratégia de Saúde da Família – PSF; Mapeamento e identificação de populações vulneráveis aos impactos da fome em território de cuidado do SUS. Valorização de Ações Intersetoriais; Mapeamento de Famílias em Situação de FOME e insegurança Alimentar em território de cuidado no SUS;; Ordenação de Cuidado em REde a partir do território. Ampliação de ações que tenham como protagonista diferentes atores da comunidade da USF Boa Vista. Visibilização de Práticas de Cuidado em Saúde articulada junto a produtores de alimentos. Diálogo com a rede de proteção básica Sistema Único de Assistência Social / SUAS compartilhar cuidado Sistema Único de Saúde e Sistema de Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN com protagonismo de agentes comunitários de Saúde.
Diante do exposto, a ação da prática de cuidado em saúde está intrinsecamente relacionada à capacidade de organização de ações que visem bem estar – físico e mental no processo de cuidado ampliado -́ A pesquisa da REDE PENSSAN foi realizada a partir de amostras por domicílios, e Atibaia não está fora das estatísticas, e neste contexto profissionais implicados no cuidado a partir da Unidade de Saúde da Família Carmelina da Silveira Cintra (Boa Vista) localizada em área rural no município de Atibaia, interior de São Paulo, com aproximadamente 154 mil habitantes segundo (IBGE), conta desde 2003 com a implantação do Programa de Saúde da Família e neste sentido amplia o cuidado integral à saúde de cerca de 900 famílias. Na produção de cuidados a equipe de estratégia de saúde da família identificou a partir do acolhimento que algumas famílias estariam em situação de privação de alimentos e após mapear, os ACS da USF propõem aos produtores da região a possibilidade de que os alimentos que seriam descartados, fossem recolhidos pela unidade, e disponibilizados para livre retirada nas dependências USF por famílias em situação de insegurança alimentar. Desde então, são realizadas coletas de alimentos e os mesmos são disponibilizados a partir de Feiras Livres em frente a Unidade de Saúde onde as famílias têm livre acesso para levarem o que estiverem necessitando, sendo orientados a levar apenas o que será utilizado para consumo de seus pares, para que seja evitado desperdícios.
A importância de ampliar o cuidado em saúde a partir da Programa Estratégia de Saúde da Família – Portaria Nº 648, de 28 de março de 2006, compreendida como prioritária para reorganização da Atenção Primária em Saúde, e no território do Boa Vista tem sido imprescindível, uma vez que o olhar multiprofissional, a centralidade e protagonismo dos sujeito da identificação de agravos e iniquidades em saúde são determinantes para realização de cuidado e nestes casos, um dos profissionais que compõe as equipes ESF para ações de proximidade com território é o Agente Comunitário de Saúde profissão criada em 2002 através da Lei 10.507. O ACS tem entre suas atribuições a prevenção de doenças, ampliação do acesso da comunidade assistida às ações de promoção social e de proteção da cidadania. Deste modo, a iniciativa narrada é parte das ações do profissional junto a equipe multiprofissional e construída junto a comunidade, tendo o território como atuante nas resoluções em cuidado, a partir das visitas domiciliares, evitando desperdício e descarte de alimentos que não estavam dentro do padrão para comercialização pelos produtores locais. Esta ação acontece durante os períodos de colheita dos alimentos sazonais produzidos na região: laranja; pessêgo; vagem; chuchu; quiabo; berinjela; abobrinha; hortaliças; milho; maracujá e flores. Assim, a estratégia de saúde da família articula um importante direito humano: à alimentação, e promove saúde ao articular ações intersetoriais no território.
Pensar a FOME como determinante social em saúde, é sobretudo articular ações de cuidado integral na APS com protagonismo das equipes multiprofissionais e a expertise dos Agentes Comunitários de Saúde alinhada a Rede de proteção social: CRAS Tanque; Departamento de Segurança Alimentar; Conselho Municipal de Segurança Alimentar a fim de garantir promoção integral à saúde, e combate à fome. O Brasil é um país com dimensões continentais, e grande produtor de alimentos, e Atibaia não está alijada da propositura de constituir-se enquanto cidade que além de produzir alimentos, seja atuante no campo de construção de políticas de combate à fome. Não há direito à saúde se prevaricado também direito constitucional à alimentação saudável, previsto nos artigos 6º e 227º da Constituição Federal, e regulamentado LEI Nº 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. Assim, reiteramos que na Atenção Primária à Saúde a partir do Programa de Saúde da Família na coordenação e ordenação do cuidado em fim de retomar pressupostos norteadores do SUS como cuidado integral centrado na comunidade para combater agravos em saúde, sendo a fome um dos determinantes sociais a serem combatidos.
Combate à fome; PSF; Sustententabilidade; APS.
Grazielle Cristina dos Santos Bertolini, Andréia Aparecida Ferreira da Silva, Ellen Caroline Ferreira Costa Pinheiro, Sheila de Lima Bruno, Deise da Mota Pimenta