Apresentação/Introdução:

Durante a pandemia, a Atenção Primária vivenciou uma descaracterização parcial de sua lógica, com os cancelamentos das consultas agendadas de modo a possibilitar a priorização do atendimento da demanda espontânea de síndromes respiratórias e a realização de monitoramento domiciliar dos pacientes com COVID-19. Uma estratégia muito utilizada para assistir a população nesse período foram os recursos das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), como consultas e monitoramentos remotos realizados com auxílio de dispositivos tais quais as plataformas de comunicação pela internet e telefone. No entanto, apesar de não ser tão nova quanto por vezes parece ser, a telessaúde é uma prática que ainda carece de robustez de diretrizes, bem como de regulamentações, no contexto pós pandêmico. Nesse sentido, a cidade de São Paulo estabeleceu orientações para a prática da Telessaúde no intuito de ampliar o acesso da população aos serviços disponibilizados. Buscou regulamentar as práticas já realizadas, ampliando as condições de realização e oferecendo diretrizes à rede da Atenção Primária para a execução das modalidades de Telessaúde.

Objetivos:

Ampliar o acesso aos serviços por meio dos recursos da telessaúde. Estabelecer diretrizes para a prática das modalidades da telessaúde.

Metologia:

No intuito de ter uma construção mais participativa, foram realizadas reuniões periódicas com as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) para levantamento dos protocolos utilizados durante a pandemia. O objetivo dessas reuniões era construir novas diretrizes e orientações para as necessidades que se apresentavam. Paralelamente, foi instituída, também no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Comissão de Planejamento e Acompanhamento da Telessaúde (CPAT), a apoiar as áreas técnicas em tal construção.

Resultados:

Dessa experiência tivemos a implantação de 169 Consultórios Digitais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o objetivo de otimizar o espaço físico desses estabelecimentos e contratar mais médicos à distância, de maneira a ampliar o acesso da população. Os Consultórios Digitais também favoreceram o acesso da população aos serviços da Atenção Especializada, principalmente nas especialidades de dermatologia e cardiologia. Além disso, foi produzida uma série de documentos que serviram de diretrizes e apoio para rede. Esses documentos podem ser encontrados no endereço eletrônico https://capital.sp.gov.br/web/saude/w/atencao_basica/352052, e destacamos, ainda, os seguintes: – NOTA TÉCNICA CAB/SEABEVS Nº 11/2023 – ORIENTAÇÕES PARA AS PRÁTICAS DA TELEASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA; – NOTA TÉCNICA CAB/SEABEVS Nº 09/2023 – ORIENTAÇÕES PARA AS PRÁTICAS DE TELEASSISTÊNCIA EM PSIQUIATRIA NA ATENÇÃO BÁSICA; – NOTA TÉCNICA CAB/SEABEVS Nº 01/2025 – ORIENTAÇÕES PARA AS PRÁTICAS DE TELEMONITORAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA

Conclusões:

O atendimento presencial segue sendo a principal forma de cuidado na Atenção Básica. A teleassistência deve constituir-se enquanto recurso complementar, e o uso das TDIC deve integrar o plano de cuidado dos usuários, com vistas a um atendimento humanizado, integral e resolutivo. Na ampliação da prática da Telessaúde, verificou-se a necessidade de atualização de algumas regulamentações por parte dos Conselhos de Classe. Observou-se que algumas resoluções se limitaram ao contexto da pandemia de Covid 19. Da mesma forma, verificou-se que algumas diretrizes do Ministério da Saúde foram estabelecidas posteriormente à prática e atuação de muitos municípios, o que nos trará a necessidade de revisar alguns dos documentos já construídos. Observamos, também, a necessidade de estabelecimento de diretrizes mais operacionais para os demais estabelecimentos que, na SMS do município de São Paulo, se concentram sob gestão da CAB, como os Centros de Atenção Psicossocial, Centros Especializados em Reabilitação, Centros de Especialidades Odontológicas, dentre outros. Ainda, verificamos que a incorporação das práticas da telessaúde passa por uma mudança cultural para adequação de práticas por ora existentes a novas legislações.

Palavras-chave:

Teleassistência, Atenção Primária, Consultório

Autores

ÉRICA GIMENES RUIZ BARBOSA PORTO RINALDI, ANA PAULA LIMA ORLANDO, GISELLE CACHERIK, OCTÁVIO FERRAZ BORTOLIM, SILVANA KAMEHAMA