Apresentação/Introdução:

Sueli do Nascimento, em suas Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas, destaca que integrar saberes técnicos e promover a colaboração entre especialistas em torno de objetivos comuns amplia a compreensão da realidade e favorece soluções mais eficazes. No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), a intersetorialidade se alinha com os princípios de universalidade, integralidade e equidade, fortalecendo a gestão eficiente e o uso adequado dos recursos. O financiamento das ações de saúde, essencial para o SUS, exige uma gestão articulada e transparente. O Município de Guarulhos, com 1.291.771 habitantes (IBGE, 2022), enfrenta desafios devido à extensão de sua rede assistencial e peculiaridades territoriais, como alta densidade populacional e regiões de vulnerabilidade social. Isso requer soluções que considerem essas diferentes realidades. Em 2018, a Divisão Técnica de Articulações Intersetoriais de Guarulhos adotou uma abordagem participativa, envolvendo diversos setores para criar projetos assertivos, alinhados aos princípios do SUS. Essa articulação permitiu o uso eficiente dos recursos, garantindo equidade no acesso aos serviços. A intersetorialidade também contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como o ODS 3 (Saúde e Bem-estar), ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), promovendo políticas públicas integradas e sustentáveis.

Objetivos:

1.Promover o compartilhamento de saberes e diagnósticos técnicos para elaborar propostas e projetos que garantam o uso eficaz dos recursos, conciliando aspectos políticos e técnicos, sem comprometer a efetividade e equidade, alinhado aos princípios de universalidade do SUS e ao ODS 16 (Instituições Eficazes). 2.Facilitar o intercâmbio de conhecimentos técnicos sobre emendas e programas externos, promovendo uma gestão transparente e eficiente, conforme os princípios de equidade do SUS e o ODS 10 (Redução das Desigualdades). 3.Desmistificar emendas parlamentares e programas federais e estaduais, envolvendo outras áreas da Secretaria da Saúde para qualificar propostas, de acordo com os ODS 3 (Saúde e Bem-estar) e ODS 16. 4.Incluir as áreas técnicas na elaboração de projetos que melhorem a assistência, conforme os princípios de integralidade do SUS e o ODS 3, garantindo serviços mais acessíveis e qualificados.

Metologia:

O monitoramento diário dos repasses financeiros pelo site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) garante transparência e eficiência na gestão, alinhado ao ODS 16 (Instituições Eficazes) e aos princípios de equidade e eficiência do SUS. O acompanhamento dos sistemas federais, como o SISMOB e a Plataforma Transferegov, além do Sistema Estadual Sem Papel, assegura uma gestão integrada dos recursos, conforme os ODS 9 (Inovação e Infraestrutura) e 16. É necessário aproximar as áreas técnicas assistenciais e de infraestrutura ao gerenciamento de emendas parlamentares, promovendo uma gestão participativa e inclusiva, em conformidade com o princípio da integralidade do SUS e o ODS 17 (Parcerias). A capacitação em reuniões de gerência e a instrumentalização dos técnicos são essenciais para qualificar a execução dos projetos e captação de recursos, em sintonia com o ODS 4 (Educação de Qualidade) e a qualificação contínua do SUS. A implantação de um Sistema Participativo no levantamento de demandas dos pontos de atenção garante inclusão social, conforme o ODS 16. Apresentar antecipadamente as necessidades dos serviços de saúde permite elaborar propostas estratégicas para captação de emendas, conforme os ODS 3 (Saúde) e 10 (Redução das Desigualdades). O desenvolvimento de planos de trabalho prévios, com base nas necessidades identificadas, promove eficiência, em alinhamento com o ODS 16.

Resultados:

Bellini ressalta que a abordagem intersetorial, conceitualmente pertinente, ocorre em um processo político cheio de contradições, resistências e escassez de recursos. Conforme Campos (2000), a intersetorialidade envolve espaços de comunicação, mediação de conflitos e fortalecimento do agir coletivo (Dominici, 2017). Com base nesses princípios, a gestão municipal adotou planos de trabalho mais adequados à realidade das unidades beneficiadas, evitando aquisições de itens obsoletos ou superestimados, alinhando-se aos princípios do SUS, como a universalidade e integralidade. Essa nova abordagem possibilitou maior agilidade no cadastro de emendas, cumprimento de prazos e ajustes necessários a partir de um monitoramento eficaz. O diálogo mais próximo com CARS, CIR, DRS, ASPAR e áreas técnicas do Ministério da Saúde qualificou o processo, resolvendo dúvidas em tempo hábil e garantindo uma visão ampla das articulações intersetoriais, promovendo maior eficiência e equidade no uso dos recursos. Desvendar os processos das emendas aos servidores da ponta trouxe maior confiança, segurança e responsabilização de todos os envolvidos. A articulação intersetorial qualifica a gestão e melhora a execução dos recursos, contribuindo para o ODS 3 (Saúde e Bem-estar) e o ODS 16 (Instituições Eficazes), ao tornar a gestão mais transparente e participativa, além de reforçar o ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação) por promover cooperação entre diferentes setores e níveis de governo.

Conclusões:

O trabalho desenvolvido nos últimos seis anos tem se mostrado relevante, com técnicos e coordenadores de Redes demonstrando maior entendimento sobre as emendas parlamentares, abrangendo captação, apresentação de propostas, execução e finalização da aplicação dos recursos vinculados. O alinhamento entre as áreas de articulação, atuando de forma intrasetorial, valoriza o papel dos profissionais técnicos e considera a perspectiva daqueles que vivenciam os resultados finais do processo. A participação dos servidores públicos nos processos de gestão é fundamental para a melhoria da administração pública. Quando esses profissionais são incluídos, toda a gestão se beneficia, resultando em acesso aprimorado e maior qualidade na prestação de serviços aos munícipes. Essa abordagem reflete os princípios do SUS, como participação social e integralidade, e se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 3 (Saúde e Bem-estar) e o ODS 16 (Instituições Eficazes), promovendo uma gestão mais inclusiva e eficiente. Essa tem sido a premissa que nos move, reforçando nosso compromisso com uma gestão participativa e com a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população.

Palavras-chave:

articulações, participação, efetividade

Autores

PATRICIA MARIS DE SOUZA MARTINO, CELINA FUKUDA PEREIRA, DENILSON TAKEHIKO TOGUCHI, VALERIA ALVES DE ALMEIDA COSTA