Apresentação/Introdução:

No ano de 2020, o município de Vinhedo identificou a necessidade de ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração no Sistema Único de Saúde – SUS municipal. Como resultado e através de recurso de Emenda Impositiva, foram alocados recursos públicos para aquisição e distribuição de Sistemas Intrauterinos (DIU) hormonais. Após avaliação do melhor fluxo de distribuição e inserção desses dispositivos hormonais, foi centralizado o atendimento das usuárias da rede no Centro de Atenção à Saúde da Mulher (CASM), garantindo assim acesso a mulheres com indicação do uso do método. Inicialmente, a inserção do DIU hormonal era direcionada apenas a pacientes com indicação não contraceptiva do método. Mulheres com indicações de cirurgias ginecológicas e condições específicas como endometriose e adenomiose foram contempladas com o intuito de reduzir a necessidade de intervenções complexas. Contudo, com a alta demanda por um método anticoncepcional mais seguro, evitando-se assim gestações não planejadas, houve ampliação do protocolo de indicação contraceptiva para mulheres entre 19 e 35 anos.

Objetivos:

OBJETIVO GERAL Promover a institucionalização da inserção do DIU hormonal no SUS de Vinhedo, garantindo a continuidade como política pública permanente. Dessa forma, assegura-se que a oferta do método contraceptivo de longa duração não dependa de verbas ou mandatos políticos, reforçando a eficiência do serviço de saúde no município. OBJETIVO ESPECÍFICO – Avaliar o impacto da inserção do DIU hormonal nos indicadores da rede pública em Vinhedo; – Avaliar o impacto econômico dessa política pública para o município;

Metologia:

Para a realização da avaliação do protocolo de uso de DIU hormonal e sua viabilidade como política pública permanente, este estudo adotará uma abordagem quantitativa e qualitativa. Os dados foram coletados junto à Secretaria Municipal de Saúde, respeitando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo informações como idade das pacientes atendidas, tempo de espera, território de atendimento, indicação do método e ocorrência de complicações durante a inserção do DIU. A pesquisa também incluiu uma análise do impacto econômico da política, relacionando a distribuição ampliada do DIU hormonal com a redução de gestações não planejadas e os custos evitados na rede pública. Para isso, foram utilizadas estatísticas descritivas e comparações com experiências semelhantes em outros municípios. Além disso, foi realizada uma revisão bibliográfica contextualizando a relevância do DIU hormonal na saúde da mulher, destacando sua maior aceitação entre as usuárias e sua contribuição para a prevenção de gestações indesejadas, principalmente no público adolescente. A pesquisa será complementada com entrevistas semiestruturadas com gestoras do programa, profissionais da atenção básica e usuárias do serviço.

Resultados:

Desde 2020, Vinhedo implementou um protocolo municipal de inserção do DIU hormonal no SUS, visando ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração. Inicialmente, a inserção do dispositivo era restrita a pacientes com condições específicas. No final de 2023, foi aprovada a ampliação do protocolo e, atualmente, todas as mulheres até 35 anos que optem por este método são elegíveis. A Tabela 1 apresenta o número de DIUs hormonais autorizados em 2023 e 2024. Observa-se um aumento expressivo na quantidade de autorizações, passando de 120 em 2023 para 397 em 2024, o que representa um crescimento de mais de 230%. Também foram analisados os impactos do novo protocolo na taxa de nascidos vivos em Vinhedo, como exposto na tabela 2. Observou-se uma redução de 14,5% dos nascimentos entre adolescentes menores de 20 anos, o que indica uma diminuição na ocorrência de gravidez indesejada na adolescência. Essa mudança mostra que a ampliação da oferta de métodos contraceptivos hormonais está contribuindo para a redução da natalidade nessa faixa etária.

Conclusões:

Diante dos dados analisados, pode-se concluir que houve um aumento expressivo no número de inserções de DIUs hormonais em 2024, mostrando um avanço na oferta, busca e escolha do referido método. A maior variação positiva ocorreu no DIU Kyleena, com um aumento proporcional maior que o Mirena, indicando uma possível preferência, após a disponibilização de ambos os dispositivos. Por fim, a queda de 14,5% dos nascidos vivos de mães menores de 20 anos indica diminuição de gestações não planejadas na adolescência, reforçando que a livre escolha pelos métodos contraceptivos mais seguros traz impactos sociais, financeiros e em indicadores de saúde.

Palavras-chave:

Contracepção, Atenção Básica, Saúde da Mulher

Autores

MARIA ALICE PELUSO BUNDUKY DE OLIVEIRA, MILENA PAVAN SERAFIM, BETANIA SILVA CARNEIRO CAMPELLO, NATÁLIA MOLINA CETRULO, JULIANA MANOEL DE JESUS, MELISSA VITORIA DE SOUZA LIMA, FERNANDA ALMEIDA DE BRITO CRUZ