Apresentação/Introdução:

O Programa Previne Brasil (PPB) trouxe um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária em Saúde (APS), desafiando os municípios a melhorarem sua performance. Desde sua implementação em 2019, conforme a Portaria GM/MS nº102, de 20 de janeiro de 2022, o PPB estabelece indicadores de pagamento por desempenho em áreas cruciais como pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e condições crônicas. Em uma cidade do interior paulista, os avanços nesse contexto refletem não apenas números, mas a busca por uma saúde pública mais eficaz, centrada nas necessidades da comunidade Americana, com uma população de 237.240 pessoas, destaca-se entre os dez melhores municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes, devido ao seu elevado número de estabelecimentos de saúde por habitante, o que a coloca como a oitava colocada no ranking. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, a cidade conta com 505 estabelecimentos de saúde, entre públicos e privados, somente na atenção básica são treze equipes da saúde da família, vinte e quatro equipes da atenção primária, dezessete equipes de saúde bucal, uma equipe de atenção primária prisional, uma clínica modular e um centro odontológico. Neste contexto, a análise dos indicadores é essencial para avaliar o desempenho dos serviços públicos de saúde, permite identificar o impacto das políticas implementadas, destacar boas práticas e áreas que precisam de mais atenção e investimento, contribuindo para uma gestão mais eficiente e focada em resultados

Objetivos:

O presente relato tem como objetivos: * Realizar uma análise abrangente da cobertura da atenção básica no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023. * Examinar o Indicador Sintético Final (ISF) durante o período de janeiro de 2022 a dezembro de 2023. * Analisar os indicadores do Previne Brasil de janeiro de 2022 a dezembro de 2023. * Proporcionar a entrega de certificados para as unidades que atingirem as metas estabelecidas pelo Programa Previne Brasil (PPB), visando incentivar a melhoria contínua dos serviços de saúde.

Metologia:

A metodologia adotada neste relato reflete o compromisso com a busca pela excelência e transformação na saúde pública, em consonância com os princípios do Programa Previne Brasil (PPB) que englobam diferentes aspectos da saúde pública, como proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, realização de exames para sífilis e HIV, atendimento odontológico, coleta de citopatológico, vacinação infantil, consulta e aferição da pressão arterial para pessoas com hipertensão, e solicitação da hemoglobina glicada para pessoas com diabetes. Após realizar a coleta de dados no sistema E-gestor do Ministério da Saúde, contemplando o período de janeiro/2021 a dezembro/2023, nos resultados interpretados considerei os conceitos estabelecidos pelo PPB e as metas definidas para cada indicador, visando fornecer insights relevantes para o aprimoramento da gestão e prestação de serviços de saúde em Americana. Além disso, realizei análises estatísticas e interpretações qualitativas para compreender os resultados. Os conceitos estabelecidos pelo PPB considerei durante todo o processo de análise, garantindo a conformidade com as diretrizes do PPB e uma avaliação precisa do desempenho dos serviços de saúde em Americana. Essa abordagem meticulosa e abrangente refletiu o compromisso em garantir que as ações e decisões sejam embasadas em evidências sólidas, visando sempre o aprimoramento contínuo dos serviços de saúde.

Resultados:

Em 2023, Americana subiu para o 7º lugar na Região Metropolitana de Campinas, com um ISF de 7,24 em abril, comparado a 6,07 em dezembro de 2022. A cobertura da assistência básica saltou para 54% em outubro de 2023, quadruplicando desde janeiro de 2021 (10,59%), devido à expansão das unidades de saúde e equipes de APS. As gestantes com seis consultas pré-natal variaram, alcançando a meta em 54% e 47% nos primeiros dois quadrimestres de 2023, mas caíram para 42% no último. Exames para sífilis e HIV atingiram 60% no primeiro quadrimestre de 2023, indicando melhorias. O atendimento odontológico para gestantes manteve-se próximo à meta de 60%, com máximo de 59%. A proporção de mulheres com coleta de citopatológico aumentou gradualmente, atingindo 23% no último quadrimestre, abaixo da meta de 40%. Vacinação infantil aproximou se constantemente da meta de 95%, com 91% em dezembro de 2023. A taxa de pessoas com hipertensão que fizeram consulta e tiveram a pressão arterial aferida subiu para 19% em dezembro de 2023, ainda aquém da meta de 50%. Similarmente, a proporção de pessoas com diabetes que consultaram e tiveram hemoglobina glicada solicitada aumentou progressivamente, mas atingiu no máximo 34% no segundo trimestre de 2023, abaixo da meta de 50%. Unidades que alcançaram as metas do PPB foram reconhecidas em um evento no teatro municipal em setembro de 2023, recebendo certificados pelos melhores desempenhos e divulgação do ranking dos três primeiros colocados em cada categoria.

Conclusões:

Os avanços na saúde pública de Americana refletem o compromisso coletivo em proporcionar serviços de qualidade e acessíveis à população. A escalada no Índice Sintético Final e a significativa expansão na cobertura da assistência básica demonstram o impacto positivo das políticas implementadas. No entanto, os desafios persistem, especialmente na melhoria dos indicadores que ficaram aquém das metas estabelecidas pelo Programa Previne Brasil. Como servidora pública e profissional da saúde envolvida nesse processo, testemunhar esses avanços é inspirador e fortalece meu compromisso em contribuir para a promoção da saúde e qualidade de vida dos cidadãos. Cada número reflete vidas impactadas positivamente, histórias de superação e a capacidade de transformar realidades. Estamos diante de um caminho contínuo de aprimoramento e inovação na saúde pública. Que esta análise sirva como orientação para futuras iniciativas, estimulando a busca pela excelência e a promoção do bem-estar em nossa comunidade.

Palavras-chave:

Financiamento, Programa Previne Brasil, Saúde

Autores

MARIA ESTER NOGUEIRA DE SOUZA CAMPOS