Apresentação/Introdução:

A regulamentação do SUS conduz à promoção, proteção e recuperação da saúde, considera as características singulares da organização e funcionamento dos serviços de saúde. A presente experiência trata da reestruturação do serviço de fisioterapia na rede de atenção à saúde do município de Bastos, elaborado pelos fisioterapeutas da Atenção especializada. Ao longo dos anos, a Fisioterapia obteve expansão a partir dos serviços ambulatorial e domiciliar do município, porém a ausência do fisioterapeuta na APS, a falta de integração entre os níveis de atenção em saúde e a falta de compreensão sobre a organização da rede de serviços repercutiu em uma longa lista de espera para o atendimento fisioterapêutico. Em dezembro de 2023 o serviço de fisioterapia da rede municipal foi relocado para o Centro de Especialidades Médicas (Policlínica), diante desse desafio surgiu a necessidade da implantação de um protocolo de acesso, sendo a regulação uma das diretrizes para a gestão do SUS onde intermedeiam a demanda dos usuários por serviços de saúde e o acesso a estes com o propósito de reorganizar o fluxo de encaminhamento na atenção especializada, constituindo a APS como porta de entrada do sistema sendo componente estruturante para organização do modelo de assistência à saúde, caracterizado pela formação de relações horizontais entre os pontos de Atenção da rede em saúde, organizando os tratamentos oferecidos pelo SUS a partir de parâmetros determinados pela OMS.

Objetivos:

O objetivo deste trabalho foi caracterizar o serviço de fisioterapia do município de Bastos/SP e propor estratégias para a estruturação do serviço a partir da APS, constituindo a porta de entrada do sistema para melhoria na organização das redes de serviços , do controle do absenteísmo , do gerenciamento em saúde da regulação do acesso à assistência fisioterapêutica e a priorização do acesso e dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, através da promoção da integração entre os serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada do SUS, na Atenção Primária e Secundária , estabelecendo a garantia da regulação do acesso baseada em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização nos atendimentos fisioterapêuticos com provisão de atenção contínua, integral, com equidade, responsável e humanizada.

Metologia:

Trata-se de um trabalho realizado por uma equipe composta por 8 fisioterapeutas e 1 coordenadora dos serviços de Fisioterapia ambulatorial e domiciliar na atenção especializada em saúde, localizada na Policlínica Municipal. Foram realizadas reuniões com as equipes dos níveis 1 e 2 da rede de atenção em saúde e membros da gestão municipal para conhecer a dinâmica dos encaminhamentos para o serviço de fisioterapia, identificar os principais problemas e propor a implantação de um protocolo para estabelecer diretrizes no acesso à assistência fisioterapêutica no SUS. Após validação do protocolo pelo Comitê de Governança em Saúde, foi entregue um fluxograma aos gestores, facilitando a compreensão e conscientização das equipes da rede de saúde. Em janeiro de 2024, foi implantado o protocolo de acesso aos serviços de fisioterapia, definindo regras para ordenar e priorizar os atendimentos. Os encaminhamentos devem ser obrigatoriamente feitos pela APS e entregues semanalmente ao setor de fisioterapia via sistema de malotes. Foi estabelecido que um fisioterapeuta ficará responsável pela regulação e gestão da fila de espera, conforme o grau de risco, com critérios de elegibilidade, equidade e transparência. Os usuários que participaram da Avaliação Inicial foram orientados sobre os objetivos e o processamento do serviço, limites de faltas, critérios gerais de alta e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Resultados:

A implantação do protocolo de acesso destacou gargalos, cumprindo importante papel no apoio às equipes da rede de Atenção à Saúde, demonstrando o quanto todos estamos imbuídos no objetivo maior de melhorar o acesso e qualificar os processos assistenciais do SUS. O município de Bastos conta com 7 UBS e 1 ambulatório de Fisioterapia na Atenção Secundária. A alta demanda pode ser explicada pela baixa resolutividade na APS e pela falta de serviços de fisioterapia na atenção primária. É necessário aprimorar ferramentas de planejamento e melhorar a capacidade dos serviços, em termos de acesso e variabilidade de oferta. Na mesma linha, foram apresentadas práticas que consolidam a melhoria contínua do sistema de cuidado à saúde, com foco neste nível de atenção. O estabelecimento de fluxos e contrafluxos organiza o caminhar do usuário pela rede, proporcionando acesso e garantia de cuidados contínuos. A definição das etapas e critérios para o processamento do serviço de fisioterapia foi essencial para organizar os encaminhamentos a partir da APS, com importante papel na integração das equipes, resultando no melhor gerenciamento da fila, na priorização do acesso e no controle do absenteísmo. A melhoria na resolutividade pode ser alcançada com a identificação correta do perfil do paciente na APS, diminuindo a demanda para a atenção secundária, processo chamado de Micro regulação. Foi proposta à Secretaria de Saúde a eleição de um fisioterapeuta para os serviços de atenção primária.

Conclusões:

Consideramos que a execução deste protocolo foi fundamental para ampliar o olhar das equipes da rede de atenção à saúde sobre os serviços de fisioterapia municipal. Embora tenha havido resistência de usuários e colaboradores pela falta de compreensão das diretrizes para organização da rede, o processo contribuiu para a qualificação do atendimento, resultando gradativamente na maior integração no município de Bastos. O acesso aos serviços de atenção secundária tem sido apontado como um dos maiores entraves para a efetivação da integralidade no SUS. Este nível de atenção desempenha papel imprescindível na resolubilidade e integralidade do cuidado. A organização da rede de serviços de saúde, feita por gestores e profissionais da saúde, constitui o primeiro passo para estabelecer referências para a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado. Ressalta-se a contribuição dos profissionais envolvidos em um trabalho produtivo na construção de um documento norteador da organização do fluxo na assistência fisioterapêutica, garantindo ações que promovam a equidade de acesso e uma assistência integral e equânime, unificando e padronizando os serviços de fisioterapia do município.

Palavras-chave:

Fisioterapia, Regulação, Diretrizes SUS, Demanda

Autores

ROGÉRIA GERIS GUANAIS, ANA LETÍCIA ODA, PRISCILA MARÇAL DE OLIVEIRA, MATHEUS LUIS LEITE COCA, CAROLINA SANTOS ALVES DE SOUSA, JESSÉ ALVES PEDROSO, MARINA TANABE, NATALIA APARECIDA NASCIMENTO VALENTIN, RAUL LUÍS PEREIRA JÚNIOR