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A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada preferencial e fundamental do sistema de saúde, operando sob os princípios de universalidade e equidade, estabelecidos pela OMS na Conferência de Alma-Ata (1978). Sua implementação eficaz é comprovadamente associada a menores custos operacionais, maior satisfação da população e melhores indicadores clínicos, reduzindo o uso desnecessário de medicações e fortalecendo a prevenção e reabilitação. A qualidade da APS é estruturada sobre atributos específicos, categorizados em essenciais (acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado) e derivados (orientação familiar, comunitária e competência cultural). Para mensurar a efetividade desses atributos, utiliza-se o Primary Care Assessment Tool (PCATool), um instrumento de avaliação de desempenho desenvolvido pela Johns Hopkins e validado no Brasil pelo Ministério da Saúde. O PCATool destaca-se como a principal metodologia de avaliação da APS no país, focando na experiência do usuário e na perspectiva dos profissionais. Disponível em diversas versões, a ferramenta gera escores (Essencial e Geral) que quantificam a presença e a extensão dos atributos da atenção primária, permitindo diagnósticos precisos sobre a qualidade do cuidado ofertado.
A partir do trabalho realizado e dos resultados obtidos com os questionários, nosso objetivo é analisar os escores da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Alfredo Dantas de Souza, identificando potencialidades e fragilidades nos diferentes atributos da Atenção Primária à Saúde (APS), com o intuito de subsidiar melhorias concretas na gestão do cuidado e na organização dos processos de trabalho, impactando positivamente a população do território. Busca-se, ainda, compreender, sob a perspectiva dos usuários, como a APS vem sendo operacionalizada na prática cotidiana, especialmente no que se refere aos atributos essenciais e derivados. Adicionalmente, projeta-se a ampliação sistemática da aplicação do PCATool, em todas as suas versões (usuário adulto, criança, profissionais e gestor), para todas as Unidades Básicas de Saúde do município, possibilitando análise comparativa interunidades, monitoramento longitudinal dos escores e construção de um diagnóstico municipal robusto e dinâmico.
Estudo transversal, descritivo e de abordagem quantitativa analítica vem sendo conduzido desde fevereiro de 2025, na UBS Dr. Alfredo Dantas de Souza (Araçatuba-SP). Do total de 194 pacientes maiores de 18 anos, foram amostrados 129 indivíduos, com 95% de confiança e margem de erro de 5%, todos usuários da UBS há pelo menos seis meses, que utilizaram os serviços no último ano. Aplicados critérios de exclusão para menores de idade, recusas ao Termo de Consentimento (TCLE), cadastros recentes e limitações cognitivas. A coleta de dados baseia-se na aplicação do PCATool-Brasil (versão reduzida para adultos), instrumento estruturado em 10 componentes e 25 itens que mensuram os atributos essenciais e derivados da Atenção Primária. As entrevistas ocorrem presencialmente em ambiente reservado na UBS, com registro eletrônico via Google Forms para garantir o anonimato e a agilidade no processamento. A interpretação dos dados baseia-se na escala Likert (1 a 4) preconizada pelo Ministério da Saúde. O Escore Geral é obtido pela média das respostas, sendo convertido posteriormente para uma escala de 0 a 10 através da fórmula: [(Escore obtido – 1)/3]x10. A classificação de qualidade da UBS adota o ponto de corte em 6,6: escores iguais ou superiores indicam forte orientação à APS; valores inferiores sinalizam o oposto. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa do Centro Universitário Salesiano Auxilium, CAAE: 87198225.1.0000.5379.
Na pesquisa, 129 usuários adultos responderam ao PCATool-Brasil (versão usuários), sendo incluídos após confirmação de vínculo mínimo com a UBS, critério essencial para avaliar os atributos da Atenção Primária à Saúde (APS). O instrumento permitiu analisar afiliação, acesso de primeiro contato (utilização e acessibilidade), longitudinalidade, coordenação, integralidade, orientação familiar e comunitária. O Grau de Afiliação atingiu escore máximo (10,0), indicando forte reconhecimento da UBS como referência de cuidado. Também apresentaram bons resultados a Longitudinalidade (8,73), o Acesso – Utilização (8,96) e a Orientação Familiar (8,00), evidenciando vínculo consolidado e uso adequado da unidade como porta de entrada. O Acesso – Acessibilidade obteve média de 6,27, próxima ao ponto de corte, sugerindo necessidade de ajustes organizacionais. Já a Coordenação – Integração de Cuidados (5,47) e Sistema de Informações (4,77) revelam fragilidades na articulação da rede. A Integralidade apresentou escores moderados (Serviços Disponíveis 4,83; Prestados 5,47). A Orientação Comunitária foi o atributo mais crítico (0,07). O Escore Geral foi 6,625 (0-10), limítrofe ao ponto de corte 6,6, indicando orientação satisfatória à APS, porém com desigualdades internas que demandam aprimoramento, especialmente em coordenação, integralidade e inserção comunitária.
A pesquisa realizada na UBS de Araçatuba revelou, sob a ótica dos usuários, uma suficiência na expressão dos atributos essenciais da APS, evidenciada por um Escore Geral superior a 6,6. Embora os resultados sejam restritos a esta unidade específica, eles fornecem diagnósticos cruciais para orientar a reestruturação dos serviços e a qualificação da assistência. Diante desse cenário, torna-se imperativo adotar medidas estratégicas para fortalecer, ainda mais, a resolutividade da atenção básica. As diretrizes sugeridas englobam a ampliação de recursos financeiros e a modernização do acesso, incorporando ferramentas digitais de comunicação, agendamentos flexíveis e horários estendidos. Além disso, é essencial investir na infraestrutura física e na educação permanente das equipes, com a finalidade de manter o escore acima do ponto de corte, além de expandir as atribuições clínicas multiprofissionais e acelerar a informatização da rede. Recomenda-se ainda a institucionalização do PCATool como instrumento padrão de monitoramento contínuo, pois a implementação integrada dessas estratégias é crucial para consolidar uma APS robusta que garanta cuidado integral, reduzindo desigualdades e promovendo o desenvolvimento social.
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THIAGO FERREIRA VITÓRIA, FELYPE EDUARDO GARCEZ DA SILVA, KAIO HENRIQUE FONSECA AGUILAR, ISABELA BIM LUGON, LEONARDO EMÍLIO SÁTIRO BEZERRA, LARISSA MARTINS MELO MACHADO, ANGELO CÉSAR FERNANDES JACOMOSSI, NATÁLIA FELIX NEGREIROS