Apresentação/Introdução:

A governança no setor da saúde se refere a diversas funções governamentais e como processo político, envolve equilibrar diferentes influências e demandas. Enquanto a governança da saúde representa a governança do sistema de saúde e o fortalecimento dos sistemas de saúde; a governança para saúde refere-se à ação conjunta dos setores de saúde e não saúde, dos setores público e privado e dos cidadãos para um interesse comum (WHO EUROPE, 2020) O Ministério da Saúde criou a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde pelo Decreto nº. 4.726 de 09 de junho de 2003 tornando a gestão do trabalho e da educação na saúde uma estratégia do SUS para qualificar processos de gestão do trabalho e da educação na saúde nas secretarias estaduais e municipais, a partir da estruturação de setores. Tendo como pontos centrais da governança em saúde o direcionamento estratégico, o monitoramento, a articulação do sistema, a coordenação entre o setor da saúde e setores diversos da saúde, a responsabilização, a transparência e o fortalecimento de incentivos (BRASIL, 2018), este relato descreve como ação da governança, a implantação da Escola de Saúde no organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Barueri como estrutura operativa que objetiva, estrategicamente qualificar processos de gestão da educação na saúde.

Objetivos:

Pautados nos cenários estratégicos de gestão de educação de saúde, da qualificação dos profissionais da rede e do SUS como cenário de prática para formação de profissionais de saúde, em 2023 a SMS através de sua Assessoria Técnica e seu Núcleo de Governança planejaram a implantação da Escola de Saúde cuja experiência é o objetivo deste relato.

Metologia:

O processo de implantação da Escola de Saúde foi estruturado em quatro etapas: estudo e análise das legislações, escrita do projeto de implantação e exposição dialogada, visitas técnicas e oficina de estruturação, que culminou com a publicação da lei complementar 561, de 06 de outubro de 2023, que reorganiza a estrutura da Secretaria de Saúde de Barueri. No novo organograma a Escola de Saúde é um Departamento ligado ao Gabinete do Secretário, composto por Divisão de Apoio administrativo; Divisão Especializada de Estágios Obrigatórios; Divisão de Residências em Saúde e Mais Médicos; Divisão Técnica de Ensino, Projetos, Cooperação Técnica e Extensões; Núcleo de Educação Permanente e Humanização em Saúde e Núcleo de Pesquisa em Saúde (Figura 1). Figura 1- Organograma do Departamento Escola de Saúde

Resultados:

O Departamento Escola de Saúde passa a gerir a rede de processos de gestão da educação na saúde nas instâncias da Secretaria Municipal da Saúde. Sua implantação deve facilitar ação de cooperação entre as diretorias e coordenadorias no sentido de organizar os setores de gestão do trabalho e da educação na saúde e qualificar os processos de trabalho no seu âmbito. A finalidade da Escola se alinha com a promoção de ações para mudar práticas integrando a rede ensino/serviço e atuar e na transformação dos processos de trabalho por meio da educação. Como célula de planejamento e gestão local das ações de educação na saúde atua na perspectiva da valorização e desenvolvimento dos trabalhadores do SUS, bem como oportunizando cenários de prática para a formação e especialização dos futuros profissionais de saúde.

Conclusões:

O trabalho em saúde é carregado de subjetividade,sendo em sua essência relacional,agregando tecnologias durante o processo saúde-doença-cuidado, exigindo dos trabalhadores uma formação de qualidade,EP e competências específicas para atender as demandas do mercado de trabalho sanitário. Contudo, ainda existe um hiato entre a formação de profissionais de saúde e as necessidades, competências e habilidades necessários para o trabalho no SUS. A necessidade de fortalecimento das competências para as políticas de educação em saúde,para o desenvolvimento dos projetos de educação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barueri vinha demandando articulação e aproximação da estrutura da gestão em saúde com as instituições formadoras para o compartilhamento,responsabilidade na condução, acompanhamento e avaliação dos projetos de formação,qualificação.Entretanto, as políticas,até então definidas tinham caráter de externalidade.Ao se observar ainda a necessidade de políticas indutoras que promovessem o fortalecimento das ações de gestão da educação,o núcleo de governança procurou construir este projeto de implantação na perspectiva de que o ordenamento da formação na saúde é de responsabilidade do SUS e,portanto, da municipalidade.

Palavras-chave:

governança em saúde,educação em saúde, EPS

Autores

Iris Fernanda Florêncio Moreira, Sandra Lisboa da Silva Marques, Mitie Tada Lopes Rebello da Fonseca Brasil, Giselle Rodrigues de Sant’Anna Neves, Telma Biasoli de Souza