Apresentação/Introdução:

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno exclusivo até os seis meses e sua continuidade até, pelo menos, os dois anos, devido aos benefícios nutricionais, imunológicos e emocionais. Essa prática reduz a morbimortalidade infantil e favorece a saúde materna, diminuindo o risco de hemorragia pós-parto e câncer de mama e ovário. Desde 1996, Ribeirão Preto mantém a Coordenadoria de Aleitamento Materno, promovendo ações para atingir a meta da OMS de 70% de aleitamento materno exclusivo em crianças menores de seis meses. Dentre as iniciativas, destacam-se a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, o atendimento a intercorrências mamárias e a capacitação profissional sobre manejo do aleitamento. Em 2014, foi criado o Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável (COMAMACS), com a finalidade de fortalecer políticas públicas e intensificar ações de incentivo ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável. Assim, torna-se essencial reconhecer os avanços obtidos nestes dez anos e reforçar a continuidade e ampliação das parcerias, visando aprimorar os índices de aleitamento materno e consolidar Ribeirão Preto como referência na área, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Objetivos:

Apresentar a atuação do Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável entre os anos de 2014 e 2024, enquanto componente da política pública de promoção, de proteção e de apoio do aleitamento materno e alimentação complementar saudável no município.

Metologia:

Desde a década de 1990, Ribeirão Preto oficializou suas ações de promoção à amamentação por meio de um programa, atualmente denominado Coordenadoria de Aleitamento Materno (CALMA). Seu objetivo é incentivar, promover, proteger e apoiar o aleitamento materno e a alimentação complementar saudável para menores de dois anos, visando reduzir a morbimortalidade infantil e qualificar a assistência à mulher, à criança e à família. Ao longo do tempo, a CALMA expandiu suas ações por meio de parcerias com universidades, o Instituto de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde e setores público-privados. Destacam-se a colaboração com a IBFAN e a Vigilância Sanitária, bem como a ampliação da licença-maternidade para seis meses e do horário de amamentação de até um ano para servidoras municipais. Desde 2009, houve articulação com o Ministério da Saúde, resultando na implementação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB). O município também participa ativamente da Semana Mundial de Aleitamento Materno desde 1996 e, desde 2011, organiza o Encontro Municipal de Aleitamento Materno.

Resultados:

Com a ampliação das ações e parcerias, além da consolidação da CALMA no município, foi criado o Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável (COMAMACS), instituído pelo Decreto nº 106, de 9 de maio de 2014. Integrado à Secretaria Municipal da Saúde, o Comitê tem caráter intersetorial e multiprofissional, colaborando com políticas públicas e ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno (AM) e à alimentação complementar (AC). A presidência do COMAMACS está vinculada ao coordenador da CALMA, contando com cargos de vice-presidência e secretaria. O comitê é composto por representantes de diversas entidades públicas e privadas, como hospitais, maternidades, banco de leite humano, universidades e secretarias municipais. Desde sua criação, realizou 100 encontros mensais, registrando atas descritivas e abordando eventos, capacitações e estratégias para fortalecer o AM e a AC. Suas ações incluem socialização de normas e protocolos, apoio à capacitação profissional, assessoria às instituições de saúde, incentivo à doação de leite humano, monitoramento da NBCAL e a criação do perfil no instagram. Entre os avanços, destacam-se a criação de salas de apoio à amamentação, aumento de parcerias na SMAM, capacitação profissional e a melhoria dos índices de AME, que saltaram de 12% na década de 1990 para 63% em 2023. No entanto, desafios persistem, exigindo maior integração entre os atores envolvidos para garantir a efetividade das ações no município.

Conclusões:

Este relato celebra os 10 anos do COMAMACS, marcando uma trajetória de intenso trabalho em prol da amamentação e da alimentação complementar em Ribeirão Preto. As iniciativas desenvolvidas promoveram avanços significativos nas políticas públicas e no suporte às mães e crianças, refletindo o compromisso com a saúde materno-infantil. As ações do COMAMACS resultaram em um modelo exemplar de integração entre políticas públicas, apoio estrutural e capacitação profissional, elevando os padrões locais e servindo de referência para outras regiões. Contudo, ainda existem desafios, como a qualificação de profissionais em serviços privados, a construção de fluxogramas para intercorrências mamárias, a ampliação da licença maternidade, o fortalecimento do Comitê com propostas inovadoras, o investimento em capacitação, e a implantação de postos de coleta e bancos de leite humano em todas as maternidades do município. O COMAMACS consolidou seu papel como pilar essencial da saúde pública local, reforçando a importância de um compromisso contínuo para ampliar e fortalecer políticas e práticas voltadas ao AM e AC.

Palavras-chave:

Aleitamento materno, políticas públicas.

Autores

LILIAN DONIZETE PIMENTA NOGUEIRA, MARIA TEREZA CUNHA ALVES RIOS, LÍVIA CAROLINE ANDRADE BOMFIM, LUÍSA FERRARI DOS SANTOS, JULIANA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO