Apresentação/Introdução:

O Mapeamento de Iniciativas em Governo Aberto é um levantamento de ações dos órgãos da Prefeitura de São Paulo – PMSP, voltadas para a promoção da transparência, participação cidadã, prestação de contas (accountability) e tecnologia e inovação. É uma ação transversal da Coordenadoria de Governo Aberto, que envolve todas as pastas da PMSP, e é baseada em ampla pesquisa. É uma iniciativa conjunta com a Controladoria Geral do Município. A primeira edição foi realizada em 2018 e identificou 158 iniciativas de 49 órgãos municipais. Na edição de 2022-2023, a Divisão de Ouvidoria do SUS participou pela primeira vez deste mapeamento, em resposta ao chamamento da Secretaria Municipal de Relações Institucionais para que a Secretaria Municipal da Saúde apresentasse suas ações que atendessem ao escopo da iniciativa. A Divisão de Ouvidoria descreveu sua publicação mensal, o Boletim Ouvidoria em Dados, de caráter informativo, veiculado de forma digital na página eletrônica da Secretaria Municipal da Saúde. É uma estratégia adotada desde novembro 2021, indo além do preconizado pelas legislações vigentes que determinam publicização anual dos dados de ouvidoria. Apresenta de forma ágil, concisa e visual informações obtidas por meio de um banco de dados complexo sobre os registros feitos pelos usuários dos serviços de saúde da cidade.

Objetivos:

O objetivo do Mapeamento é fortalecer a pauta de Governo Aberto na PMSP a partir da criação de um panorama que permita uma visão mais consistente sobre as temáticas que formam essa agenda, bem como diagnosticar o cenário atual a fim de que sirva de base para a construção, junto à população, do que se almeja para o futuro. Os objetivos do Boletim Ouvidoria em Dados são: disponibilizar informações sobre a Rede de Ouvidoria do SUS da Cidade de São Paulo de forma mais ágil e concisa, visualmente atrativa, para que os dados registrados no sistema informatizado possam ter mais visibilidade e ser úteis para a gestão nas várias instâncias da Secretaria Municipal da Saúde, em prol da melhoria dos serviços de saúde; fornecer retrato pontual do período bem como da evolução mês a mês das informações mais relevantes disponíveis.

Metologia:

O Mapeamento de Iniciativas é um levantamento de ações de Governo Aberto desenvolvidas pela administração pública municipal. A Coordenadoria de Governo Aberto, para facilitar o acesso à informação, categorizou o mapeamento de iniciativas em 3 subdivisões: administração direta, administração indireta e subprefeituras. Na Edição de 2022/2023, em junho de 2023 foi enviado formulário para cada órgão da administração pública municipal, que respondeu com as iniciativas de governo aberto desenvolvidas. A Divisão de Ouvidoria descreveu o Boletim Ouvidoria em Dados. Em setembro de 2023 foi realizada etapa de validação das informações enviadas pelos órgãos. Em 14 de novembro de 2023 foram publicados os resultados do Mapeamento no site da Coordenadoria de Governo Aberto da Secretaria da Casa Civil. Desde novembro de 2021 o Boletim Ouvidoria em Dados é elaborado e diagramado pela equipe da Divisão de Ouvidoria do SUS, com dados principais da Rede de Ouvidorias, com 60 unidades descentralizadas, estratificados por Coordenadorias Regionais de Saúde – CRS e Supervisões Técnicas de Saúde – STS, Atenção Hospitalar, Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM e SAMU, além dos pedidos realizados por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). É publicado mensalmente na página eletrônica da Ouvidoria, na página da Secretaria Municipal da Saúde. É enviado por e-mail para mais de 170 servidores na SMS e divulgado por meio de boletins informativos da Secretaria Municipal da Saúde.

Resultados:

Na edição 2022/2023 do Mapeamento de Iniciativas de Governo Aberto, observou-se um total de 47 iniciativas mapeadas. Na categoria Administração Direta, figuram 8 secretarias, com 39 iniciativas. A Secretaria Municipal da Saúde é representada na publicação com uma iniciativa, o Boletim Ouvidoria em Dados editado pela Divisão de Ouvidoria do SUS desde novembro de 2021. Na categoria Administração Indireta, dois órgãos municipais participaram, com duas iniciativas. Na categoria Subprefeitura, 5 participaram, com 6 iniciativas. Os resultados detalhados podem ser consultados no link da página Mapeamento de Iniciativas: Mapeamento de Iniciativas de CGA | Casa Civil | Prefeitura da Cidade de São Paulo No mapeamento, foi considerado que os três princípios avaliados (Transparência, Accountability e Participação Cidadã) fazem parte do programa Boletim Ouvidoria em Dados, bem como o uso de tecnologia. Nas 26 edições publicadas, o Boletim mantém seu público alvo, os stakeholders das várias áreas técnicas da Secretaria Municipal da Saúde, informados sobre as estatísticas principais da Rede de Ouvidorias. Ações internas e externas da Ouvidoria, serviços oferecidos e outras informações relevantes são divulgados, destacando fortemente o papel da Ouvidoria como ferramenta de gestão. A aceitação do Boletim é muito positiva e por meio dele tem-se percebido que o trabalho da Divisão de Ouvidoria e sua Rede tem sido muito mais divulgado, de forma muito ágil, facilitando o uso dos dados.

Conclusões:

A divulgação de dados registrados nos canais oficiais da Rede de Ouvidorias SUS da SMS é um retrato da participação social obtida pelo registro de solicitações, reclamações, elogios, denúncias, sugestões e informações. É uma ferramenta de gestão, ao popularizar e tornar acessíveis as informações de bancos de dados complexos contidos no Sistema Informatizado Ouvidor SUS e Sistema de Informação ao Cidadão. O Boletim Ouvidoria em Dados é online, com periodicidade mensal. Está estruturado em forma gráfica, retratando dados de atendimento da Rede de Ouvidorias: assuntos recorrentes, número de manifestações mês a mês e anual, série histórica média mensal anual, total de manifestações recebidas, meios de atendimento mais utilizados, porcentagem de manifestações, estratificados por CRS, STS, Rede Hospitalar, SAMU e HSPM. Figurar entre as iniciativas de Governo Aberto foi um incentivo para que a Divisão de Ouvidoria procure mais divulgar seus dados cada vez, a fim de que possam servir de base para tomada de decisão para melhorias no sistema de saúde, visando a entrega de um serviço com mais qualidade para os cidadãos, de modo mais transparente e responsivo e engajando a população para as decisões dentro da gestão governamental.

Palavras-chave:

boletim, ouvidoria, transparência, controladoria

Autores

MARIA LUCIA BOM ANGELO, ROSANE JACY FRETES FAVA