Apresentação/Introdução:

No segundo semestre de 2021, a equipe de Pneumologia de hospital de nível de atenção terciário no município de Campinas, convidou a equipe Cerest para participar do cuidado em saúde ofertado a uma pessoa. Tratava-se de um trabalhador, marmorista há mais de 15 anos, o qual havia recebido recentemente o diagnóstico de Silicose, doença pulmonar crônica, progressiva e incurável, de caráter eminentemente ocupacional e que, mormente, ocorre na companhia de outros agravos, tais como DPOC, doenças auto imunes e câncer de pulmão. Pouco tempo depois chegou ao Cerest denúncia relacionada a uma marmoraria que realizava “corte (de chapas) a seco”, ou seja, o corte das chapas de mármore, ou outras rochas ornamentais, estava sendo realizado sem utilizar água para umidificar o corte, diminuindo assim a emissão de poeira. Com o corte a seco a emissão de poeira é muito maior. Por fim, essas duas situações foram reconhecidas pela equipe Cerest Campinas como “evento sentinela”, enquanto “agravo cuja ocorrência sinalize a necessidade de adoção ou fortalecimento das ações de prevenção”. Fazia-se necessário sair a campo novamente e verificar in loco as reais condições que os trabalhadores estavam enfrentando em marmorarias no município de Campinas. A princípio, levantamento inicial de dados apontava a existência de ao menos 100 marmorarias em Campinas, nas quais trabalhavam entre 500 e 800 trabalhadores.

Objetivos:

Realizar ação de vigilância de ambientes e processos de trabalho em marmorarias.

Metologia:

As marmorarias são identificadas a partir de 3 fontes de dados: Busca no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, google maps e mapeamento territorial realizado pelas agentes comunitárias de saúde dos Centros de Saúde do SUS Campinas. As ações são programadas considerando o grupo de marmorarias no território. Com base na concepção de Território e Rede, cada inspeção é, na medida do possível, precedida de reunião com a equipe da unidade de saúde de referência para a marmoraria, de modo a discutir as características do território e planejar as ações em conjunto. Para a inspeção participam integrantes do Cerest Campinas e, sempre que possível, integrantes do Centro de Saúde do território. Para a inspeção é utilizado como referência um instrumento para coleta de dados. Este instrumento adaptado é composto de 146 itens distribuídos em 15 seções, nas quais são abordados todos os ambientes da marmoraria, além das questões referentes à Gestão em Saúde dos Trabalhadores. Ao final da inspeção, tendo sido identificada alguma infração sanitária, é aplicado o Auto de Infração Sanitária, dando início ao Processo Administrativo Sanitário (PAS). Ao mesmo tempo em que ocorre a inspeção, é realizada ação educativa junto aos trabalhadores, utilizando folder do Ministério da Saúde específico para trabalhadores de marmorarias, qual seja o folder da “Operação Abaixo à Poeira Sílica e Silicose”, além de orientações sobre como os trabalhadores podem acessar os serviços de saúde do SUS Campinas.

Resultados:

Foram identificadas 143 marmorarias em Campinas. Entre março/22 e outubro/23 foram realizadas ações em 44 (30,7%) marmorarias. Desse montante, 19 marmorarias estavam fechadas. Dessa forma, realizamos efetivamente inspeções em 25 marmorarias. Seguem os demais resultados: ● 93 trabalhadores receberam informações sobre os riscos ocupacionais em marmorarias, estratégias de proteção e como acessar os serviços do SUS; ● 10 Agentes de Saúde e 08 profissionais residentes de categorias diversas participaram das ações; ● 11 reuniões foram realizadas com: 07 Centros de Saúde, 01 pneumologia da Policlínica, 01 GT de Tuberculose, 01 GT de marmorarias de São Paulo e 01 proprietários de marmorarias autuadas. ● 64% das marmorarias tem mais de 10 anos de existência; ● 92% têm até 10 trabalhadores; ● 100% realizam processo úmido e automatizado na serra de corte, mas apenas 12% utilizam o processo úmido automatizado em todas as máquinas que geram poeira de sílica; ● 24% cadastram na Receita Federal a atividade econômica que melhor corresponde às atividades em marmorarias, qual seja “Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras” (cnae 2391-5/03). ● Em 60%, os trabalhadores são contratados de acordo com a CLT; ● 44% tem Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO) e fornecem exames periódicos aos trabalhadores; ● 92% não apresentam condições sanitárias adequadas;

Conclusões:

Marmorarias devem continuar a ser objeto de atenção do SUS, em decorrência dos riscos à saúde a que estão sujeitos os trabalhadores. A ação apresentada neste congresso continuará a ser realizada e terá escopo de atividades ampliadas, visto estar em processo a aquisição de RX Tórax, específico para realização de rastreamento de silicose e outros agravos do tipo. Além disso, essa ação de Vigilância em Saúde (VS), tem dois aspectos a considerar: um nuclear e outro amplo relacionado à concepção de trabalho em Rede. O aspecto nuclear diz respeito às ações explicitamente de VS, pois surge a partir de evento sentinela, sendo seguido de levantamento de dados para subsidiar planejamento de ações e culmina com inspeções sanitárias, munidas de muitos instrumentos técnicos e administrativos. Há outro aspecto que perpassa toda a ação e tem relação com a concepção de trabalho em rede. Resumidamente, dezenas de profissionais de ao menos 15 unidades de saúde dos 3 níveis de atenção à saúde do SUS Campinas participaram de alguma forma da ação,compartilhando seus saberes e estabelecendo relações de trabalho que transcendem a temática marmorarias e marmoristas. A Rede SUS fica mais fortalecida em benefício da coletividade da sociedade.

Palavras-chave:

Vigilância em Saúde, marmorarias, trabalho em rede

Autores

Alexandre Polli Beltrami