Apresentação/Introdução:

Apesar da redução da mortalidade por aids em nosso município desde a implantação da terapia antirretroviral (TARV), existem óbitos que poderiam ser evitados com o diagnóstico precoce do agravo, melhoria na adesão à TARV, vigilância e tratamento de comorbidades. A vigilância epidemiológica da mortalidade precoce por aids é fundamental para monitorar a ocorrência do dano, caracterizar as populações mais vulneráveis, o acesso, qualidade dos serviços de saúde, e subsidiar as políticas públicas concernentes à aids. O Núcleo de Vigilância em IST da Coordenadoria de Vigilância em Saúde do município de SP (NVIST-COVISA) investiga todos os óbitos por aids a partir das declarações de óbito que tem como causa básica os códigos CID 10 B21 a B24, a fim de qualificar a notificação do agravo no Sistema de Informação de Agravo de Notificação (SINAN). Considera-se óbito precoce por causa básica aids todo óbito ocorrido em pessoas vivendo com HIV que possuam até cinco anos decorridos entre a data do óbito no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e a data do primeiro diagnóstico de HIV/AIDS, considerando as fontes de informação: SINAN, SISCEL (Sistema de Controle de Exames Laboratoriais da Rede Nacional de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+ e carga viral do HIV) ou SICLOM (Sistema de Controle Logístico de Medicamentos).

Objetivos:

Analisar os óbitos precoces por HIV/aids do município de SP no ano 2024 a fim de compreender dois determinantes da mortalidade evitável em pessoas vivendo com o HIV, diagnóstico tardio e ausência de qualquer dispensação de TARV, com o auxílio dos sistemas digitais de informação do Ministério da Saúde e do Estado de São Paulo. 1) Realizar o levantamento do número de óbitos precoces por diagnóstico tardio para aids. 2) Realizar o levantamento do número de óbitos precoces dos casos que não apresentaram qualquer dispensação de medicação no SICLOM. 3) Realizar o levantamento do número de óbitos que residiam no Município de São Paulo (MSP) que até o momento não estavam notificados no SINAN. 4) Caracterizar o perfil sócio demográfico da população levantada (idade, sexo, raça/cor, escolaridade e território de residência).

Metologia:

O NVIST-COVISA recebe todas as declarações de óbito por HIV/aids do MSP através do CEINFO (Coordenação de Epidemiologia e Informação), quando se inicia a investigação. No sistema SINAN e Consulta Laudo verifica-se a existência de notificação de HIV/aids no município e/ou no estado de SP do indivíduo em investigação. Em seguida pelo SICLOM é avaliada a retirada ou não de TARV e local de dispensação. Após a consulta no SICLOM, é acessado o SISCEL com o objetivo de confirmar o diagnóstico de aids e resposta ao tratamento. Os dados são trabalhados pelo NVIST para a qualificação da notificação e encerramento do caso pela Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS) do território onde ocorreu o óbito após a investigação do mesmo. Partindo do número total de óbitos provenientes das declarações de óbitos recebidas pelo NVIST no período entre janeiro a dezembro de 2024, extraiu-se os óbitos precoces, que foram analisados sobre duas vertentes: diagnóstico tardio de AIDS e ausência de dispensação de TARV. Considerou-se como diagnóstico tardio os casos que no momento do diagnóstico preencheram o critério para aids (RJ/Caracas ou CDC) e foram a óbito em um período de até 5 anos. Foi analisado também o perfil sócio demográfico da população levantada (idade, sexo, raça/cor, escolaridade e território de residência) a fim de associar com as vulnerabilidades inerentes à mortalidade precoce.

Resultados:

O estudo analisou 488 declarações de óbitos com causa básica aids recebidas pelo NVIST no ano de 2024. Destas declarações, 14,5% dos óbitos residiam em outros municípios do estado de São Paulo, um caso foi proveniente de Minas Gerais e outro caso da Inglaterra. Não foram encontradas as notificações de HIV/AIDS no SINAN e/ou no Sistema Consulta Caso em 18 declarações de óbito (3,7%) recebidas no ano de 2024. Foram registrados residentes do município 416 óbitos, sendo que 150 casos (36%) foram classificados como óbitos precoce por AIDS, com base nos critérios estabelecidos 100 (CDC adaptado) e 300 (RJ/Caracas). No grupo de óbitos precoce, 34% (50 casos) não apresentavam qualquer histórico de dispensação de TARV. Ao analisar a faixa etária dos casos sem TARV, observou-se que 42% estavam na faixa etária entre 40 a 54 anos, 34% entre 25 a 39 anos, 20% de 55 a 64 anos e apenas um caso nas faixas entre 13 e 24 anos (23 anos) e acima de 65 anos (74 anos). Em relação ao sexo, a maioria dos casos 68% (34) era do sexo masculino, enquanto 32% (16) era do sexo feminino. Quanto à raça/cor, 48% (24) dos óbitos se autodeclararam como pardos, 10% (5) como pretos, 36% (18) como brancos, um caso como amarelo e dois registros foram ignorados. No que se refere à escolaridade, 20% (10) cursaram até o ensino fundamental completo, 24% (12) até o ensino médio completo, 12% (6) tinham o ensino superior completo, um caso sem escolaridade e 36% (18) ignorados.

Conclusões:

Esses dados levantam questões importantes sobre o acesso, procura e a utilização de tratamento antirretroviral em alguns grupos da população, especialmente entre aqueles que nunca retiraram TARV, destacando aqui o impacto do estigma em torno do HIV, medo da discriminação e a necessidade de intervenções e políticas de saúde pública que tragam ferramentas para a assistência no sentido de alcançar estes pacientes, embasados na garantia dos seus direitos e com propriedade técnica. A análise racial reflete a complexidade social e econômica da cidade de São Paulo. O levantamento sobre a escolaridade revela que 34% dos casos cursaram o ensino médio e/ou superior, porém 36% dos casos foram ignorados o que aponta necessidade de melhoria na completude dos dados. Por fim, 18 dos 488 óbitos ocorridos não foram localizados nos sistemas de notificação, o que reforça a importância da vigilância epidemiológica no monitoramento das notificações compulsórias pelos serviços. A qualificação e ampliação do estudo epidemiológico da mortalidade precoce por AIDS no município pode servir de suporte para estratégias e ações pelas Coordenadorias de IST/AIDS e de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.

Palavras-chave:

HIV/aids, Vigilância epidemiológica,

Autores

MATHEUS SCHMIDT GOMES DE OLIVEIRA, LEIDE IRISLAYNE MACENA ARAUJO, GISELLE GARCIA ORIGO OKADA, ALINE MACIEL VIEIRA LIMA, HELENA MIEKO PANDOLFI, THEMIS MIZERKOWISKI TORRES