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Há décadas tem sido possível acompanhar a transição nutricional e toda a complexidade em trabalhar as políticas públicas voltadas à má nutrição. Segundo relatório de saúde global, os agravos nutricionais apresentam grande impacto na carga de doenças dos brasileiros. Combater a má nutrição é um dos maiores desafios, afetando, particularmente, as populações altamente vulneráveis em todas as faixas etárias, principalmente em idades cada vez mais precoces. Crianças apresentam vulnerabilidades sociais e biológicas e, por isso, são mais sensíveis aos efeitos do nível de desenvolvimento social. Usualmente, o monitoramento dessas vulnerabilidades se dá pela mensuração do crescimento e desenvolvimento nesta etapa do ciclo biológico. Condições de crescimento não adequadas na infância, têm sido associadas a maior morbimortalidade, menor desempenho na escola e riscos à saúde na idade adulta.4 Alguns marcos regulatórios e várias estratégias foram necessárias para frear o avanço dos agravos nutricionais, principalmente em crianças. Em 1990, com a Lei n 8080, capítulo I, artigo 6º, inciso IV da Lei Orgânica da Saúde, a Vigilância Alimentar e Nutricional foi definida como uma atribuição do SUS. A importância e necessidade imediata em monitorar e vigiar o perfil nutricional de crianças, de forma a prevenir precocemente possíveis agravos na saúde infantil e subsidiar o embasamento para medidas de controle, justifica a realização desse trabalho.
O monitoramento epidemiológico proporciona o conhecimento dos fatores determinantes e condicionantes de saúde, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisões em políticas públicas em saúde, a melhoria da qualidade e alocação de recursos, o planejamento e o monitoramento de medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos, além de apoiar os esforços para aperfeiçoar seus processos de maneira contínua. A produção da informação em saúde e nutrição é uma etapa necessária para reduzir iniquidades e promover transformações sociais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar da população. Para tanto, essa experiência traz como objetivo qualificar, monitorar e vigiar o perfil nutricional de menores de 5 anos, acompanhados na Atenção Primária à Saúde (APS) da cidade de São Paulo, e seus reflexos nas desigualdades sociais.
Trata-se de um trabalho de característica intersetorial realizado com dados de crianças menores de 5 anos, originários dos atendimentos nas unidades básicas de saúde, distribuídos nas macro regiões da cidade, provenientes do sistema de informação oficial da Secretaria da Saúde da cidade de São Paulo, no ano de 2023. Do total de 1.265.670 atendimentos, 263.807 crianças apresentaram dados antropométricos válidos para composição dos índices antropométricos, elaboração e análise dos indicadores Déficit de Altura, Déficit e Excesso de Peso e Dupla carga da má nutrição, na primeira consulta do ano, no mesmo período e espaço geográfico. A análise dos dados antropométricos tem como base os parâmetros da Organização Mundial de Saúde, 20064. A análise do estado nutricional entre menores foi realizada pela comparação entre as medidas antropométricas válidas para peso e altura descritos em escore Z, com padrões internacionais de crescimento saudável, por meio das curvas de crescimento. As frequências das análises foram apresentadas com os respectivos intervalos com 95% de confiança. As variáveis utilizadas nas análises foram: faixas etárias (de 0 a 5 meses, 6 a 11 meses, 12 a 23 meses, 24 a menores de 60 meses), macro regiões de estabelecimento de saúde, beneficiários de programa de transferência de renda e raça-cor.
Das 263.807 crianças analisadas, 51,1% e 48,9% são do sexo masculino e feminino, respectivamente, sendo, 64,5% com menos de dois anos de idade. Essas crianças representam 35,9% do total de crianças residentes na cidade de São Paulo, segundo dados da Fundação SEADE, ano base 2023. Em algumas regiões, como na zona leste de São Paulo, a cobertura foi superior a 50%. Em relação a condição de saúde infantil, a distribuição de déficit de altura foi de 7,5% (IC 7,4 – 7,6), para déficit de peso 4,1% (IC 4,1 – 4,2) e excesso de peso 9,3%, (IC 9,2 – 9,4). Relação inversa foi observado, sendo, prevalência maior de déficit de altura em crianças menores de dois anos e aumento progressivo da obesidade infantil conforme aumento da idade. As formas de desnutrição extremas, seja para déficit ou excesso, observadas em crianças pertencentes ou não a programas de transferência de renda, em todas as regiões, apresentaram valores acima das metas propostas pela Organização Mundial da Saúde. Maior exposição ao risco nutricional foi observado em crianças de cor preta, parda e indígena.
O cuidado com a qualidade dos dados, sua consistência e completude foi essencial para detectar a existência de problemas que possam ocasionar distorções dos resultados, interpretações equivocadas ou até mesmo, limitar o uso dos mesmos. Na análise da evolução da informação a variabilidade às distribuições, excessiva em alguns casos, tem se reduzido. No geral, a frequência do excesso de peso atingiu patamar elevado e mostrou aumento progressivo com a idade. Os valores foram semelhantes aqueles encontrados no ENANI 2019, que estimou em 7,3% e 10,5% a prevalência de déficit de altura e excesso de peso, respectivamente, em crianças menores de 5 anos da região sudeste do Brasil. Importante ressaltar que a distribuição representa as crianças atendidas na Atenção Primária à Saúde, segundo critérios da OMS, podendo não representar o município. A incorporação da análise nutricional na rotina das estatísticas de saúde contribuiu para monitorar a condição de saúde e segurança alimentar e nutricional, subsidiando informação ao território e áreas assistenciais e de planejamento da SMS, como também, ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, outras Secretarias, universidades, entre outras parcerias inter e intra setoriais.
VIGILÂNCIA NUTRICIONAL, CRIANÇAS
DANIELA WENZEL