Apresentação/Introdução:

A descentralização das atividades de acompanhamento dos serviços de estética e embelezamento apresenta-se desafiadora para a Vigilância Sanitária, exigindo aprimoramento das intervenções, apropriação estratégica sobre as características do território, planejamento e desenvolvimento de práticas preventivas. Conforme a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), salões de beleza, clínicas de estética, instituições de longa permanência para idosos, creches e estúdios de tatuagem são atividades que “em função dos riscos associados ou da vulnerabilidade do público atendido, podem provocar danos ou agravos à saúde do cidadão(ANVISA, 2023:02). De acordo com o órgão, a categoria de Estética e Embelezamento obteve expressiva representação no quantitativo de denúncias recebidas entre 2018 e 2022. Entretanto, tais serviços apresentaram baixo índice de denúncias na região da Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS) Jaçanã. Em consulta aos registros técnicos de controle interno, constam 04 denúncias envolvendo os serviços de embelezamento no período. Problematiza-se, portanto, que esta atividade no território se apresenta como uma demanda silenciosa e pouco denunciada pela população usuária. Assim, considerando as diretrizes municipais, a equipe de Vigilância Sanitária elegeu a temática para o desenvolvimento de projeto de educação em saúde para 2023, visando colaborar com as melhorias nos indicadores locais e promover conscientização sanitária junto aos serviços do setor regulado.

Objetivos:

Contribuir com as ações estratégicas de gestão voltadas a mitigação de risco para disseminação das hepatites virais no território; Promover ações educativas de prevenção de forma contributiva da Vigilância Sanitária ao mês “Julho Amarelo” no território; Identificar os serviços de embelezamento em funcionamento na área de abrangência do território selecionado (UBS Jova Rural, estimulando a regularização sanitária; Sensibilizar e orientar os estabelecimentos que prestam serviços de embelezamento quanto às boas práticas de prevenção às hepatites virais;

Metologia:

A metodologia utilizada no desenvolvimento do projeto de intervenção foi sistematizada em dois eixos: diagnóstico e intervenção. Para a fase inicial, foram considerados os serviços de cabeleireiro, manicure e barbearias em funcionamento e excluídos os serviços de estética que realizam procedimentos especializados, invasivos ou uso de equipamentos de saúde – bronzeamento, micropigmentação, depilação a lazer, carboxiterapia, estúdios de tatuagem/piercing, dentre outros. Estes serão objeto de ações específicas no território. Complementarmente, realizou-se consulta às licenças sanitárias (SIVISA, 2023), situadas na área de abrangência da UVIS Jaçanã para os CNAEs 9602-5/01 (Cabelereiros, manicure e barbearia) e 9602-5/02 (outros serviços de cuidados com a beleza). Também foi realizado levantamento das informações epidemiológicas do território (SINAN, 2023) quanto as hepatites virais notificadas em 2022. Após tratamento dos dados, definiu-se o território com maior incidência de casos suspeitos de hepatites notificados. Realizou-se busca ativa, em complementação aos dados fornecidos pela estratégia saúde da família do território selecionado, com identificação de 116 estabelecimentos. Utilizando critério de exclusão, os estabelecimentos inexistentes ou fechados, restaram 81 estabelecimentos ativos. Foi realizada ação educativa com os estabelecimentos identificados, visando a sensibilização para boas práticas de prevenção às hepatites virais e a regularização da licença sanitária

Resultados:

Em análise aos dados epidemiológicos pertinentes as Hepatites Virais – UVIS Jaçanã, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação-SINAN (2022), foram identificados 93 casos suspeitos, com 53% das notificações encerradas com status inconclusivo, limitando a análise dos dados, correlação de fatores de risco, locais de exposição e outros elementos na qualificação epidemiológica. Embora não se possa afirmar a correlação dos serviços de embelezamento como fontes de exposição das notificações analisadas, problematizamos que o ramo de atividade é um importante campo de intervenção preventiva. De acordo com o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (SIVISA, 2023), o município de São Paulo registrava 3949 estabelecimentos cadastrados com os CNAE 9602-5/01 e 9602-5/02. Destes, 30 encontravam-se na área da UVIS Jaçanã. Considerando a busca ativa realizada in loco no território selecionado, foram identificados 81 estabelecimentos, sendo realizado contato prévio para atividade educativa com adesão de 20% dos estabelecimentos na ação educativa promovida pela área técnica, abordando as boas práticas de prevenção as hepatites B e C. Foram destacados os potenciais riscos sanitários decorrentes de procedimentos inadequados de esterilização de materiais; controle das condições sanitárias; uso de produtos irregulares; procedimentos de biossegurança; dentre outros riscos à saúde.

Conclusões:

O projeto desenvolvido evidencia a importância da continuidade nas ações de vigilância em saúde e relevância do tema para a saúde pública. Para tal, indica-se a realização de vistorias por amostragem nos estabelecimentos mapeados na região previamente definida, visando melhor avaliação dos riscos in loco e ampliação do número de estabelecimentos com licença sanitária. Considerando o contingente de estabelecimentos e a adesão à ação educativa realizada, sugere-se a adoção de novas estratégias para ampliação da participação deste segmento nas ações orientativas de educação em saúde, promovendo conscientização sanitária junto aos serviços do setor regulado. No que tange às informações epidemiológicas no território, sugere, ainda, a realização de um novo levantamento do número de notificações de hepatite B e C no território, concomitantemente à articulação com a área técnica competente para qualificação das informações epidemiológicas, com o preenchimento adequado das fichas de notificação, para verificar o impacto das ações educativas e inspeções sanitárias nos dados epidemiológicos, visando seus possíveis efeitos práticos na prevenção das hepatites virais.

Palavras-chave:

educação em saúde; hepatites virais

Autores

TIAGO BARBOSA DOS SANTOS, SOFIA SALVADOR FALCONI, DANIELA SILVA DE SALES MOTA, JÉSSICA COSTA DE MORAES LEMES, VERONICA MARIA RODRIGUES, PRISCILA PEREIRA TANCREDI, GLAUCIA BREVES WASHINGTON, LYDIA FABRICIO DE CAMPOS, KATYA VALERIA APARECIDA BARÃO DINI