Apresentação/Introdução:

A expansão e consolidação da aps no Brasil possibilitou a ampliação do acesso aos serviços de saúde, principalmente das camadas mais vulneráveis da população. Trabalhar com populações vulneráveis compreende conhecer o território e as necessidades de saúde dos indivíduos, equalizando as diferenças a partir do princípio da equidade. Nesse contexto, identificar, compreender e trabalhar as especificidades da população é essencial, ao passo que algumas ações e procedimentos podem não estar disponibilizadas na carteira de serviços da atenção primária, dessa forma, comprometendo o cuidado. A partir dessa compreensão, o município de Catanduva em janeiro de 2023, teve a iniciativa de qualificar o cuidado a grupos com maior vulnerabilidade, considerando as dificuldades encontradas pelos profissionais (aps, consultório na rua, caps ii e caps ad), sobre a temática saúde sexual e reprodutiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Somente como exemplo, entre o ano de 2018 e 2022, o número de mulheres em situação de rua que tiveram no mínimo uma gravidez indesejada foram 6, além da enorme dificuldade em trabalhar com a população com transtornos mentais e comportamentais com baixo grau de escolaridade, sem rede de apoio para cuidados, ocasionando enormes impactos sociais, econômicos e psicológicos em decorrência de gravidez não planejada e indesejada. Face o exposto, a sms procurou alternativas para resolver essa problemática.

Objetivos:

Qualificar a assistência prestada a saúde sexual e reprodutiva de indivíduos e grupos vulnerais a partir da ampliação de acesso a ações e procedimentos que atendam as necessidades e especificidades da população.

Metologia:

O desenvolvimento da experiência aconteceu em 5 etapas. na primeira etapa foi realizada roda de conversa com os profissionais com o objetivo de compreender, analisar e definir estratégias para intervenção. Na segunda etapa, a sms com a colaboração dos profissionais, revisou o protocolo de saúde sexual e reprodutiva, adequou e inclui novos métodos contraceptivos e definiu o fluxo. Na terceira etapa foram realizadas capacitações dos profissionais para realização do procedimento, divulgação do protocolo, aquisição do material e disponibilização nas unidades. A quarta etapa teve como foco, o levantamento das pessoas dentro dos critérios de elegibilidade. A última etapa (quinta etapa) teve como objetivo realizar a disponibilização do novo método contraceptivo e reunir os profissionais para fazer a primeira avaliação. O novo método escolhido e incluído no protocolo foi o implante subdérmico (implanon). público alvo: mulheres em idade fértil em situação de rua, vítimas de violência doméstica, profissionais do sexo, adolescente com idade entre 10 e 17 anos 11 meses e 29 dias com alta vulnerabilidade social, mulheres com transtornos mentais graves e severos, ou seja, que fazem seguimento na saúde mental com as seguintes condições de saúde (retardo mental, esquizofrenia, autismo síndrome de down, dependentes de substâncias psicoativas ou usuárias de substâncias psicoativas com outras comorbidades psiquiátricas associadas) e mulheres soropositivas para o hiv.

Resultados:

Inicialmente, em janeiro de 2023 foram identificadas 60 pessoas em vulnerabilidade, considerando os critérios estabelecidos no protocolo. Após atendimento, avaliação e apresentação dos métodos disponíveis para os pacientes, considerando a singularidade de cada indivíduo e respeito aos direitos, 29 pessoas passaram a fazer uso do implante subdérmico (implanon). Analisando as principais condições de saúde do público, podemos identificar que 87% apresenta diagnóstico de transtorno mental e comportamental, incluindo álcool e drogas (52% uso abusivo de álcool e outras drogas e 35% transtorno mental e comportamental), 10% apresentam diagnóstico de HIV e 3% são adolescentes em alta vulnerabilidade social. Em relação as características sociais e econômicas, identificamos que 100% dos usuários utilizam exclusivamente o sistema único de saúde, 21% estão na faixa etária abaixo de 17 anos, 38% não concluíram o ensino fundamental, 55% estão desempregados ou não trabalham, e 97% não recebem qualquer benefício social. Por fim, vale destacar que após a disponibilização do método, em parceria com a maternidade local, a sms passou a monitorar todas as mulheres gestantes a fim de identificar falhas na captação frente ao público alvo definido. Todavia, não foi registrado qualquer gravidez indesejada no público alvo previsto no protocolo. Da mesma forma, vale mencionar que o município não registrou qualquer caso de transmissão vertical de hiv, recebendo certificação nacional por eliminação.

Conclusões:

O princípio da equidade em saúde está atrelado ao conceito de justiça social que implica a disponibilização de ações e serviços de saúde para cada cidadão de acordo com suas necessidades, objetivando diminuir as diferenças sociais, ambientais e econômicas. Pensar em políticas de saúde a partir do princípio da equidade, constituem um meio para o alcance da igualdade. Nesse sentido, pode-se viabilizar a disponibilização de métodos contraceptivos a grupos populacionais mais vulneráveis, visando atingir a igualdade de condições. Isso contribui para distribuição mais igualitária entre indivíduos e grupos sociais vulneráveis, vislumbrando utopicamente uma situação de homogeneidade em que todos tenham acesso a oportunidades mais justas e éticas para alcançar os direitos à saúde sexual e reprodutiva, contribuindo para melhoria na qualidade de vida e bem estar das pessoas e da sociedade.

Palavras-chave:

equidade, vulnerabilidade, saúde reprodutiva.

Autores

TIAGO APARECIDO DA SILVA, ADRIANO CÉSAR DE ARAÚJO, MARIANA MENDONÇA ALVES PANSA, CAMILA DE SANTIS SILVA