Apresentação/Introdução:

Sabemos que os Conselheiros Gestores de Saúde compõem um colegiado permanente e deliberativo, com a função de participar da formulação, fiscalização e de deliberações atinentes às Políticas Públicas de Saúde. Levando em consideração que estes colegiados são compostos pelos mais diversos saberes e viesses ideológicos, mostra-se essencial que recebam formação especifica, com manutenção através da Educação Permanente. Para tanto, é primordial analisar, compreender e respeitar a realidade de cada território, suas características, bem como, as nuances institucionais e socioculturais, assim, as ações educativas serão personalizadas à realidade do público alvo. Pensando nisso, a capacitação técnica acerca dos instrumentos legais (Leis, decretos, portarias, resoluções, normas, entre outros) terá maior efetividade quando complementada com uma formação que tenha seu foco no planejamento estratégico, trabalho em equipe, inteligência emocional, técnicas de negociação, etc. Com a posse de novos conselheiros, a Assessoria de Gestão Participativa elaborou o Workshop “O Conselho Gestor e o papel conselheiro”, visando visitar esses conceitos, legislações, estratégias e a própria ação conselheira. A escolha por este modelo manteve o foco em organizar as reuniões, criar mecanismos de alinhamento entre os segmentos e aumentar a assertividade tanto das discussões (Pautas) quanto dos produtos gerados (Encaminhamentos).

Objetivos:

Promover a integração entre os conselheiros gestores, aproximar os conselhos do território ao conselho da supervisão e introduzir a ideologia de maior fortalecimento dos colegiados quando atuando com os 3 segmentos alinhados. Apresentar aspectos fundamentais do SUS, do Controle Social, da Gestão Participativa e do papel do conselheiro. Ressaltar o foco na busca constante por reuniões de conselho gestor ordenadas e bem estruturadas, com pautas e deliberações pertinentes, visando discussões que mantenham o foco na assertividade, beneficiando um aumento na eficiência e eficácia dos encaminhamentos deliberados. Por fim, incentivar que os conselheiros balizem suas atividades em planejamento estratégico, na comunicação não violenta, no trabalho em grupo (3 segmentos unidos) e, quando necessário, buscando aproximação com outros atores do Controle Social.

Metologia:

Ao contrário de palestras ou aulas teóricas, em um workshop a metodologia de ensino é ativa, focada no aprendizado prático e interativo. Este tipo de capacitação apresenta um tema específico, atraindo pessoas interessadas tanto em aprender sobre ele, quanto em desenvolver habilidades relacionadas, por meio de atividades e exercícios. O aprendizado facilitado é sua principal vantagem, porque os conhecimentos são transmitidos de forma dinâmica. Além disso, o workshop também possibilita o networking, pois, além da interação com o instrutor, os participantes são incentivados a interagir com os outros presentes. Este tipo de evento, ainda, permite que os participantes coloquem em prática o que aprenderam, testem novas habilidades e desenvolvam soluções criativas para problemas e desafios específicos, portanto, tem a função de agir como uma ferramenta valiosa de motivação e engajamento, já que estimula um novo olhar sobre um assunto. O Workshop “O Conselho Gestor e o papel conselheiro” contou com duas fases, de modo que cada encontro tivesse um teto de tempo confortável e garantisse que os participantes se mantivessem engajados. Os conhecimentos foram transmitidos por meio de material de apoio, vídeo animado, apresentação de slides, rodas de conversa, perguntas e respostas, dinâmicas e atividades em grupo, exercícios e, por fim, uma atividade final nos moldes de sócio drama.

Resultados:

Os conselheiros assimilaram a premissa de que os conselhos gestores de saúde tornam-se mais potentes e efetivos quando os 3 segmentos atuam com os mesmos propósitos, assim, experiências exitosas emergiram de diversos colegiados desta supervisão. Os conselhos adotaram o planejamento estratégico, passaram a envolver atores extra conselhos gestores de saúde, ampliaram parcerias com outras instituições e utilizaram ferramentas mais assertivas, visando acelerar devolutivas. Aqueles que receberam a capacitação, naturalmente, passaram a agir como multiplicadores das diretrizes e estratégias transmitidas durante o workshop e, ainda, atuam como facilitadores da comunicação transversal. As reuniões de conselho ficaram mais organizadas, pacificas e eficientes, com proposições de pautas pertinentes, atenção a um melhor aproveitamento das discussões e resultando em produtos (Encaminhamentos) de maior relevância. Após o workshop, ao longo do biênio 2022-2024, os conselhos das unidades e da Supervisão técnica alcançaram inúmeras conquistas palpáveis que demonstraram, quali-quantitativamente, o êxito da capacitação, dentre elas: Transferências de unidades para contrato de gestão, inauguração de uma UPA III e duas UBSs, construção de uma nova UBS e diversas transferências de recursos para reformas e ampliações, etc. Os reflexos, também, foram percebidos em diversos outros territórios, que solicitaram permissão para utilizar nosso material e replicar a capacitação.

Conclusões:

Os instrutores compartilharam diretrizes, normas e Leis de enorme relevância, revezando diferentes métodos de abordagem e, apesar do foco em situações reais dos conselhos gestores de saúde, o tempo todo apostaram em uma capacitação leve e irreverente. Sentimos o público bem engajado e extrovertido, tivemos trocas gentis e dúvidas oriundas de pares experientes em controle social, portanto, isso nos faz crer que o ponto chave para o sucesso do workshop foi o clima de descontração e linguagem popular. A dinâmica central simulou uma reunião de conselho que contou com 3 casos hipotéticos e, para a discussão deles, os participantes foram provocados a assumirem papéis opostos àqueles que, geralmente, ocupam em seus conselhos. Lançamos mão do sócio drama para “enxergar a forma como o grupo se inter-relacionaria e auxiliar na busca de maior sinergia”. Consideramos que, tão importante quanto focar em normatização, é essencial: ressaltar a relevância da população na gestão do SUS; incentivar o alinhamento entre os segmentos; buscar a ocupação de outros espaços de controle social; selecionar pautas de relevância coletiva e manter o foco na assertividade.

Palavras-chave:

Conselho

Autores

ANDRÉ RODRIGUES DOS REIS, MÁRCIO EDUARDO BORGES