Aprimorar o diálogo, confirmar os investimentos na Atenção Básica estadual e alinhar as prioridades entre Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) e COSEMS/SP foram os principais motivos para a presença, pela primeira vez, do Secretário da SES-SP, Giovanni Guido Cerri, e seu adjunto, José Manoel de Camargo Teixeira, em uma reunião de diretoria da associação, realizada do dia 27 de junho, na sala de reuniões do Conselho Estadual de Saúde.

O Secretário destacou o empréstimo de aproximadamente R$ 900 milhões cedidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a saúde pública estadual. “Existem grandes investimentos na Atenção Primária, em níveis de estrutura, informatização, capacitação, urgência e emergência, álcool e drogas, leitos para crônicos, e o empréstimo vem atingir as grandes necessidades da saúde pública do Estado”, explica Cerri.

Para Teixeira, o grande desafio está nas Regiões de Saúde. “O BID veio auxiliar no fortalecimento da estrutura organizacional das regionais, das Redes Temáticas. Precisamos consolidar nosso modelo de assistência de maneira adequada com uma boa base na atenção primária da saúde. Mas sem, é claro, esquecer o restante do sistema. O princípio do financiamento é adequar as Unidades Básicas às novas tecnologias, mais resolutivas”, diz.

A SES-SP ainda está construindo um plano detalhado para determinar onde serão realizados os investimentos relacionados à verba destinada pelo BID e apresentará à Diretoria do COSEMS/SP.

Atenção Básica
Ao todo, a SES-SP investirá um total de R$ 76 milhões em 2012, somente para compra de instrumentais e equipamentos. O recurso será liberado aos Municípios no início no segundo semestre deste ano. Em 2013 e 2014, a verba será destinada a reformas e ampliações das UBS, em um valor total estimado de R$ 200 milhões.

Quanto ao Piso de Atenção Básica Estadual (PAB-fixo), que garante R$ 3,00 per capita/ ano para os Municípios, a SES-SP fará o repasse do recurso durante o segundo semestre de 2012. Neste ano, apenas R$ 1,50 per capita serão investidos, devido a não retroatividade do custeio. O COSEMS/SP defende que o repasse deve ser Fundo a Fundo.
“Mesmo sendo um valor pequeno, não podemos deixar de recebê-lo, pois estamos em uma situação especial por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal e não podemos ter nenhum endividamento. O último ano é o mais difícil da gestão orçamentária financeira”, ressalta o presidente do COSEMS/SP, Arthur Chioro.

Ressarcimento dos planos de saúde
Outro fato levantado por Cerri diz respeito ao ressarcimento de pacientes com planos de saúde que são atendidos pelo SUS. O recurso pago pelos convênios fica no Ministério da Saúde (MS) e não é repassado ao Estado. Segundo dados da SES-SP, somente o Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp) deixa de arrecadar cerca de R$ 300 milhões/ ano devido ao atendimento de indivíduos conveniados. “O Estado de São Paulo atende pacientes de todo o País, somos referência, é louvável, pois somos o Estado mais rico e podemos dar essa contrapartida. Fizemos grandes investimentos na alta complexidade. Portanto, acreditamos que nada é mais justo de que o ressarcimento seja direcionado ao Estado e não fique no Ministério da Saúde. Nossos hospitais estão sendo muito prejudicados”, reclama.

De acordo com o Secretário, os medicamentos entregues pelo SUS aos pacientes com planos de saúde significam um gasto de aproximadamente R$ 500 milhões para o cofre da SES-SP. 

O Presidente do COSEMS/SP, sugere que uma proposta do Estado de São Paulo seja apresentada ao MS com o intuito de obter alguma resolutividade. “Não podemos deixar de arrecadar esses valores. Temos que pensar em ações que possam beneficiar a todos. São recursos expressivos”.

Regulação
Chioro explicitou a preocupação dos Municípios quanto à situação atual dos Complexos Reguladores do Estado. “Existe uma divergência histórica com a SES-SP que no último ano estamos convergindo, dialogando e pactuando, mas sem uma regulação adequada não conseguiremos avançar no processo de regionalização. As Redes Temáticas não funcionarão sem regulação”.

Saúde Mental
A Rede de Atenção Psicossocial também foi tema abordado durante o encontro. Ideias contrárias e a falta de aproximação com representantes da SES-SP nos grupos técnicos prejudicaram o caminho para o aprimoramento da Rede. “Todas as outras Redes avançaram muito e a Saúde Mental não acompanhou os outros processos. Precisamos deslanchar o quanto antes, abrir espaço para o diálogo”, destaca o Presidente do COSEMS/SP.

Segundo Cerri, a principal dificuldade está na contratação de profissionais e o Secretário se posicionou completamente contrário aos manicômios.

Prioridades
Ao final da reunião, o Secretário de Estado apontou as prioridades de agenda junto ao COSEMS/SP:
– Elaborar uma proposta para o ressarcimento dos planos de saúde ao Estado e não ao Ministério e o pagamento, por parte dos planos dos medicamentos aos segurados;
– Constituir um grupo técnico para trabalhar fortemente a Rede de Atenção Psicossocial.