O COSEMS/SP promoveu uma webconferência com a participação de representantes do Ministério da Saúde (MS) para orientar gestores e equipes técnicas sobre o registro da produção assistencial nos diversos componentes do Programa Agora Tem Especialistas. A atividade destacou que o correto envio das informações pelos municípios é fundamental para o monitoramento, financiamento e avaliação das ações voltadas à ampliação do acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS. Estiveram presentes o Vice-Presidente do COSEMS/SP, Danilo Oliveira, a assessora técnica do COSEMS/SP, Elaine Giannotti e Daiane Araújo, Coordenadora Geral de Sistemas de Informações em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada do MS, acompanhada de outras técnicas da Coordenação.

Acesse aqui a íntegra da transmissão.

Durante a apresentação de Daiane, foram detalhadas as regras de registro da produção nos componentes Ambulatorial (Ofertas de Cuidados Integrados – OCI), Cirúrgico, Créditos Financeiros, Ressarcimento ao SUS e Prestação de Serviços Especializados Complementares. O Ministério da Saúde reforçou que a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) é a fonte oficial das informações do programa e que os registros devem ser realizados por meio dos sistemas SIA, SIH ou do Conjunto Mínimo de Dados (CMD), conforme as características de cada estabelecimento e componente. Também foram apresentados os critérios para emissão de autorizações, habilitações necessárias no CNES e os códigos específicos que identificam cada modalidade do programa.

Acesse aqui a apresentação de Daiane Araújo.

O principal alerta aos gestores municipais foi a necessidade de garantir a qualidade e a regularidade do registro da produção assistencial. O envio correto dessas informações permite ao Ministério da Saúde acompanhar a execução das ações, comprovar a realização dos atendimentos, viabilizar os repasses financeiros e mensurar os resultados alcançados pelo Programa Agora Tem Especialistas. Dessa forma, o registro adequado da produção torna-se uma etapa estratégica para fortalecer o acesso oportuno da população aos serviços especializados e assegurar a efetividade dos investimentos realizados pelo SUS.