Por Camino de Souza*

A “sobrevida no cargo” de secretários e ministros de Saúde é, em geral, curta. E isto não é no Brasil apenas, mas na maioria dos países, inclusive do chamado 1º mundo. Estudos mostram que a mediana dos mandatos destes gestores é de 11 meses. Isto é, mais de 50% é exonerada ou pede para sair antes deste período. É claro que isto é devido aos elevados riscos e responsabilidades que cercam esta atividade.

A administração pública é cercada de desafios e vencer a todos na área da Saúde é praticamente impossível. A burocracia e a falta de recursos humanos e materiais são constantes em nossa atividade. Assim, estar à frente de uma secretaria há quase cinco anos é um ponto fora da curva e a longevidade é elevada.

Como gestor público experiente, talvez meu conhecimento e transito nas esferas estaduais e federal possam ter me ajudado a enfrentar situações de grande aflição que vivi ao longo destes anos. Foi assim que pude enfrentar vários anos as arboviroses que assombram a todos os gestores de Saúde. Foi com serenidade e muito trabalho que tenho enfrentado a atual crise que vivemos no país, crise esta sem precedentes em nossa história contemporânea. As crises política, econômica, ética, moral etc. não encontram paralelo e ainda estão longe de serem superadas.

A transferência de responsabilidade na atuação dos municípios dentro do SUS nestes últimos 10 anos foi enorme e não acompanhada da transferência de recursos equivalentes. Os municípios estão alocando, em média, quase o dobro de percentuais orçamentários sem, entretanto, minimizarem suas carências e necessidades. A “guerra” entre as áreas orçamentárias e financeiras dentro e fora das administrações municipais está cada vez mais acirrada e sem perspectiva de melhora. Os gestores da Saúde são sempre e cada vez mais colocados como maus gestores, perdulários, e despreparados para o exercício do cargo.

Não deixamos de reconhecer que temos problemas na gestão pública da Saúde, mas está longe de ser a mais importante razão das dificuldades que vivemos. Devemos dizer “com todas as letras” que faltam recursos, falta estrutura adequada e falta mão de obra em quantidade e qualidade para vencer o desafio de atender um país de mais de 200 milhões de habitantes onde mais de 150 milhões dependem unicamente do SUS, número este que cresceu de maneira avassaladora neste período de crise de emprego por que passa o país.

Gerir a Saúde exige dedicação, sensibilidade e definição precisa dos limites políticos, sociais e econômicos para que não estejamos criando um ambiente onde a desassistência possa crescer. Tenho uma particular preocupação com a chamada média e alta complexidade onde a assistência à Saúde deve crescer nos próximos anos.  

O Brasil envelheceu em 20 anos o que países como a França envelheceram em 200 anos. As doenças crônicas, particularmente as cardiológicas e vasculares bem como as neoplasias, já são as mais importantes causas de assistência e morte em nossos centros urbanos. A inflação nesta área é muito maior que a geral tendo em vista aspectos cambiais, incorporações de novos fármacos e procedimentos, novas áreas do conhecimento, suporte social e logístico, equipamentos de diagnóstico, terapêutica e intervenção, dentre outros. Os municípios, particularmente aqueles de médio e grande porte, vêm assumindo uma parte significante da assistência neste grupo de pacientes.

Outro grande desafio está na área de urgência e emergência onde as secretarias municipais vêm elevando sua participação. Promover e fortalecer a atenção básica são mais do que uma necessidade. É imperioso, pois isto poderá aliviar e organizar estas áreas de maior pressão assistencial.

Hoje, um grande número de pacientes que busca os ambulatórios de especialidade, unidades de urgência e mesmo hospitais, poderia estar em acompanhamento em unidades de atenção primária reduzindo novas e reinternações ou atendimentos médicos.

A dica para os novos gestores é que tenham serenidade, organizem suas equipes, se esmerem no conhecimento deste emaranhado de normas, portarias, leis etc. que cercam o SUS e a administração pública. Procurem se aproximar dos vários segmentos da sociedade para que todos entendam as dificuldades e os esforços que fazemos em nosso dia-a-dia e nos apoiem em nosso trabalho.

A nosso superior hierárquico, o prefeito, que ele entenda a importância da secretaria e coloque a prioridade necessária bem como lute conosco para vencer as barreiras administrativas, econômicas e políticas. O papel dos municípios é nuclear na organização e operacionalização do SUS. Harmonia e complementariedade entre entes federados são necessários para consecução de nossos objetivos. A Saúde é sempre um dilema e continuará sendo uma obra inacabada. Mas, é e será sempre fundamental à melhoria e alongamento da vida humana.   

*Carmino De Souza é presidente do COSEMS/SP e SMS Campinas