O Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz e apoio do CONASEMS e do CONASS, está desenvolvendo o Projeto Contratualização no SUS, com o objetivo final de desenvolvimento e a oferta de curso sobre gestão de contratos de desempenho institucional, baseados no cumprimento de metas, no âmbito do SUS. Para aprimorar a aplicação do curso, está aberta a 'Pesquisa sobre Aspectos Relevantes da Contratualização no SUS', endereçada aos gestores do SUS.
O projeto visa atender aos gestores e servidores do SUS, nas três esferas de governo, membros do CONASS, CONASEMS e COSEMS; conselheiros de saúde; servidores das áreas jurídicas e de administração de contratos; membros dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos Tribunais de Contas e Ministério Público.
Dentre os objetivos são destaque: propiciar conhecimento sobre modelos e conceitos de gestão por resultados aplicáveis ao SUS; fortalecer a cultura de gestão por resultados no âmbito do SUS; Capacitar para o diálogo e a negociação entre as partes envolvidas na gestão dos processos de contratualização; dentre outros.
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CONASEMS