Para reduzir as filas no SUS e continuar crescendo o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde (MS) destinará R$ 650 milhões aos Estados e Municípios. O investimento representa um crescimento de 100% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões. Em 2011, foram 345.834 cirurgias eletivas realizadas pelo SUS. Em uma década, o País aumentou 1.135% o número de procedimentos do tipo em relação a 2001, quando foram realizadas 28 mil cirurgias.

A Portaria GM/MS n° 1.340 de 29 de junho de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS para os exercícios dos anos de 2012 e 2013, foi pactuada na IV Reunião da Comissão Intergestores Tripartite de 2012.

Distribuição dos recursos
Dos R$ 350 milhões alocados para a vigência 2012, 60 milhões serão destinados para o componente I (Cirurgia de Catarata), 120 para o componente II (Especialidades e Procedimentos Prioritários) e 120 para o componente III (Especialidades e Procedimentos Prioritários na classificação de média complexidade). Os R$ 50 milhões restantes são para ampliar o acesso a cirurgias de cataratas nos Municípios com população em situação de extrema pobreza.

A ação beneficia 2.555 cidades. O objetivo do MS é zerar as filas de espera para esse tipo de procedimento. A cirurgia de catarata é a mais procurada pelos usuários do SUS, em 2011, 168.945 cirurgias foram realizadas, um aumento de 96,4% em relação a 2010, quando foram realizadas 86.005.

Novidades
A nova Portaria permitirá aos gestores locais do SUS remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida permitirá a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.

Mais três procedimentos ortopédicos passarão a ser contemplados na nova estratégia: artroplastia do quadril, artroplastia do joelho e artroplastia de revisão/reconstrução do joelho. Estes procedimentos consistem na realização de cirurgias para colocação e/ou substituição de próteses no quadril e no joelho. Com a inclusão dos novos procedimentos, o SUS passa a realizar, a partir de agora, 713 cirurgias de média complexidade – 625 procedimentos a mais se comparado a 2010, quando eram 88.

Foto: Assessoria/Hospital Regional de Cajazeiras

Informe da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)