Desenvolvido para colaborar no fortalecimento das Regiões de Saúde do Estado de São Paulo e, ao mesmo tempo, fortalecer e consolidar o COSEMS/SP nas regiões do Estado, o Projeto Apoiadores, atualmente chamado de ‘Estratégia Apoiadores’, completou seis anos de atividades em julho de 2013. A capacidade técnica dos profissionais envolvidos e o excelente trabalho frente às Comissões Intergestores Regionais (CIR) fizeram dos Apoiadores de São Paulo referência nacional, segundo o CONASEMS.

“Na época (início de 2007) a diretoria estava à procura de estratégias para se aproximar dos Secretários Municipais de Saúde (SMS) do Estado, tanto no sentido de uma maior escuta das dificuldades, tensionamentos, dúvidas e demandas municipais, quanto para levar ao conhecimento dos gestores as pactuações das políticas bipartite (Estado e Municípios) e tripartite (União, Estados e Municípios), de forma que a construção fosse mais coletiva”, explicou o Presidente do COSEMS/SP em 2007, data do início do projeto, Jorge Harada, hoje Assessor Técnico do Conselho.

De acordo com Harada, a função do Apoiador foi criada para ser um ator a mais no processo de interlocução, não substituindo o papel do gestor municipal, mas complementando, seja no aspecto técnico, seja no político e também na troca de informações das várias regiões de saúde.

Referência
Objeto de estudos para ser implantado em outros COSEMS do Brasil, a iniciativa conta hoje com 28 profissionais, os quais acompanham de uma a quatro das 63 CIR do Estado além das cinco regiões intramunicipais da capital. O contato dos Apoiadores nas regiões de saúde permite capilaridade ao COSEMS/SP na defesa dos interesses dos Municípios e colabora na troca de informações entre o Conselho e os gestores.

“Passarei a participar das reuniões mensais dos Apoiadores com intuito de conhecer o processo de trabalho, me apropriar das experiências e verificar, em cada Estado, o que pode ser aproveitado, para que seja de fato um processo de construção dos Secretários Municipais de Saúde, em suas respectivas CIR, de maneira a garantir que as demandas dos Municípios, na consolidação sistema local, sejam correspondidas”, explicou o Assessor Técnico do CONASEMS, Marcos Franco.

Segundo Franco, sua presença nos encontros também servirá como forma de levar para dentro do CONASEMS o que acontece na realidade, em todos os momentos do País e o Estado de São Paulo possui uma experiência muito rica quanto aos Apoiadores.

De acordo com informações do CONASEMS, os COSEMS de Tocantins e Amazonas estão iniciando suas experiências.

Perfil do Apoiador
Tema de uma publicação recente do COSEMS/SP, a ‘Estratégia Apoiadores’ possui características peculiares de seus participantes. O perfil do Apoiador é diferenciado, exige um conhecimento especializado das políticas públicas de saúde, além da capacidade de interagir e prestar suporte aos gestores.

“O perfil necessário para ser um Apoiador é ter experiência na área de gestão e planejamento do SUS. Pode ser de qualquer categoria profissional, desde que tenha capacidade de escuta, de mediação, seja propositivo, e contribua na articulação entre os entes federados”, revelou a Coordenadora da Estratégia e Assessora Técnica do COSEMS/SP, Elaine Giannotti.

Muitos Apoiadores ingressaram no projeto após passagens como Secretários de Saúde. Como é o caso de Marcio Travaglini, atual SMS de Marília e que teve experiência à frente da gestão do Município de Oriente (SP) antes de se tornar Apoiador. “O projeto nos permite acompanhar todo desenvolvimento das políticas de saúde em âmbito nacional, facilitando o reconhecimento e caminhos das dificuldades que o gestor encontra. Possibilita também conhecer todos os atores do processo, suas linguagens, características e um olhar mais cuidadoso da gestão”.

Travaglini apontou mudança de postura após sua atuação como Apoiador. “Existia, na minha primeira gestão, um empoderamento dos Departamentos Regionais de Saúde e dos Municípios de maior porte. O grande aprendizado foi compreender que, independentemente do dimensionamento do ente federado, os direitos são os mesmos. Cabe ao Município pequeno uma postura de que pode sim cobrar a acessibilidade a suas necessidades”.

Médica, formada pela USP/Ribeirão Preto e especialista em Pediatria e Saúde Pública, Tania de Freitas Perinazzo é apoiadora das CIR Norte e Sul de Barretos há cinco anos. Para ela, são inúmeros os desafios dos apoiadores, que vão se alternando dinamicamente e diferentemente nas distintas regiões de saúde.

“Um dos principais desafios foi a estruturação e organização da dinâmica das relações necessárias à regionalização. No início, o foco principal foi na instituição e regularidade das reuniões das CIR, para consolidar as regiões de saúde. Posteriormente foi a instituição e atribuições das Câmaras Técnicas e, mais recentemente, das reuniões prévias de gestores municipais”.

Ainda segundo Tania, outro grande desafio são as potências e limites do Apoiador, pois o profissional deve a todo tempo perceber as janelas de oportunidades e também reconhecer claramente seus limites. “Ajudar os diferentes gestores na busca por consensos, por decisões solidárias, muitas vezes em terrenos de conflitos e interesses distintos. E ainda sob a constante e muitas vezes velada relação conflituosa com o ente estadual, que ainda trás resquícios de uma postura hierarquizada e verticalizada, de difícil desconstrução junto aos gestores municipais, principalmente dos Municípios menores”.

Já para a enfermeira e professora de planejamento e gestão em saúde da UNIFESP desde 1987, Ana Lucia Pereira, Apoiadora de três CIR na região metropolitana da capital paulista, colaborar com os técnicos e Secretários nos movimentos da gestão requer mais do que uma bagagem teórica ou prática que a vida no sistema de saúde, com as diversas formações, possibilita. É necessário olhar para estes movimentos e contribuir para o avanço, para a troca de modelos, não só de atenção, mas de formas de fazer gestão desta politica pública.

Recém integrada à Estratégia, Jeanete Mufalo, enfermeira e com vivência na saúde pública desde 1969, considera que os Apoiadores tem ajudado na organização das relações interfederativas , no avanço do processo de regionalização e na construção de um pacto de solidariedade entre os Municípios. “Neste curto período de tempo percebo que há um reconhecimento da participação do Apoiador do COSEMS/SP nas diversas atividades onde são discutidas as diretrizes para consolidação do SUS nas regiões. O trabalho dos apoiadores deve contribuir para construção de um efetivo protagonismo dos Secretários Municipais. A Cada dia a atividade de um gestor municipal adquire contornos muito complexos, requerendo um olhar externo, que o provoque de forma a tira-lo da zona de conforto, produzindo análises e estratégias que fortaleçam sua gestão”, relatou.

Capacitação
Com as constantes atualizações das políticas de saúde pública, como publicações de Portarias ministeriais, pactuações em âmbito bipartite e tripartite, há uma necessidade de capacitação permanente do grupo de Apoiadores.

“O apoiador deve estar sempre atualizado a respeito das políticas nacionais e estaduais pactuadas. É importante que ele tenha conhecimentos gerais sobre os principais temas relativos à gestão do SUS. Para tal, a Estratégia propicia um processo de Educação Permanente por meio de encontros presenciais mensais e à distância. Recentemente os Apoiadores foram capacitados no Curso Básico de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria para apoiar as regiões que necessitam”, declarou Elaine.

O livro ‘Estratégia Apoiadores’, obra que contextualiza o cenário do surgimento do projeto e descreve o processo de trabalho, assim como os principais desafios dos Apoiadores pode ser obtido clicando aqui!