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O Controle Social é um dos pilares fundamentais do SUS, pois garante a participação direta da população na formulação, fiscalização e avaliação das políticas públicas de saúde. Por meio de espaços como conselhos e conferências, a sociedade exerce seu direito de opinar, propor melhorias e acompanhar a aplicação dos recursos públicos, fortalecendo a transparência e a democracia.
Trata-se de uma ferramenta essencial para que o SUS responda às reais necessidades da população, promovendo equidade, integralidade e acesso universal à saúde. Quando a comunidade participa ativamente, por meio das plenárias e Conferências de Saúde, contribui para a construção de um sistema mais justo, eficiente e alinhado com a realidade local.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) os Regimento da 10ª Conferência Estadual de Saúde e também o Regimento da etapa Macrogerrional da 10ª Conferência.
Acesse aqui o Regimento da etapa Macrorregional da 10ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo – CES/SP
Acesse aqui o Regimento da 10ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo – 10ª CES/SP