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O Ministério da Saúde iniciou o processo de adesão dos municípios à Qualificação Nacional da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na capacitação das equipes para a transição do uso de insulinas humanas para insulinas análogas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo ampliar a segurança e a efetividade do cuidado às pessoas com diabetes, especialmente no manejo clínico na rede básica. Entre os medicamentos que passam a ganhar protagonismo está a insulina análoga glargina, de ação lenta e prolongada.
A ampliação do uso de insulinas análogas no SUS ocorre em um contexto de instabilidade no mercado da insulina NPH no Brasil, que enfrenta dificuldades na cadeia de suprimentos e episódios de desabastecimento no setor privado. Diante desse cenário, o Ministério da Saúde tem avançado na estratégia de diversificação terapêutica, inicialmente voltada a pacientes com Diabetes Mellitus tipo 1 e em expansão para o tipo 2.
De acordo com a assessora técnica do COSEMS/SP, Dirce Marques, o processo de qualificação será realizado em duas etapas. “A primeira consiste em oficinas presenciais, previstas para os meses de maio e junho, com participação de até dois profissionais por município, entre farmacêutico, médico e enfermeiro, indicados pelas secretarias municipais de saúde. Na sequência, o Ministério da Saúde, em parceria com CONASEMS e CONASS, promoverá treinamentos online, ampliando o acesso à capacitação para as equipes”, explica.
A adesão às oficinas já está disponível no sistema do Ministério da Saúde. Os gestores municipais devem acessar o portal e-Gestor APS e indicar, obrigatoriamente, um profissional farmacêutico e um médico ou enfermeiro para participação na etapa presencial. As informações sobre datas e locais das oficinas serão divulgadas posteriormente.
O prazo para adesão segue aberto até o dia 15 de maio.
A iniciativa representa um avanço na qualificação da assistência farmacêutica e no cuidado às pessoas com diabetes no âmbito da Atenção Primária, reforçando o compromisso do SUS com práticas mais seguras, eficazes e baseadas em evidências.
Serviço
Adesão à Qualificação da Assistência Farmacêutica na APS
Prazo: até 15 de maio
Acesso: https://egestoraps.saude.gov.br
