O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira (11), edital para reposição de mil vagas em 462 municípios. Dessas, 838 estão ocupadas atualmente por profissionais da cooperação cubana e as outras 166 são para reposição de desistentes. As inscrições deverão ser realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro, e as vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas aos brasileiros formados no exterior.
A meta do Governo Federal é substituir 4 mil médicos da cooperação com Cuba por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. Para isso, o Programa pretende atrair os brasileiros ofertando vagas em locais que estão entre as opões mais escolhidas por esses candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos do 1° e 2° ciclos do Programa.
Nesse primeiro edital, as oportunidades estão, em sua maioria, localizados em capitais, regiões metropolitanas e em municípios com mais de 250 mil habitantes. Outra novidade é que o médico terá 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, os candidatos terão mais uma chance de o médico garantir atuação onde deseja entre as cinco opções que podem fazer.
A expectativa é chegar a 7.800 brasileiros no Programa, o que representará mais de 40% do total dos postos de trabalho atendidos pelo Programa ocupados por profissionais brasileiros. Atualmente dos 18.240 médicos participantes, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 tem diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 são da cooperação com OPAS (62,6%). Apesar do interesse do médico brasileiro pelo Programa ter aumentado consideravelmente, ainda é alto o índice de desistência de médico com CRM no primeiro ano do programa e chega a 40%. Mais de 63 milhões de pessoas são assistidas pelos profissionais do Programa.
Nos editais realizados em 2015 e em julho deste ano, 100% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros formados no Brasil e no exterior, o que demonstra maior interesse desse público pelo programa. O Mais Médicos oferece aos profissionais bolsa-formação mensal de R$ 11.520,00, uma ajuda de custo de R$ 30 mil para o médico que optar por uma vaga longe da cidade onde reside, os auxílios mensais de moradia e alimentação, a contrapartida municipal, além de Especialização em Saúde da Família por uma universidade pública do sistema UNA-SUS.
Renovação
Em setembro, legislação aprovada pelo Congresso Nacional permitiu a prorrogação por mais três anos a atuação de médicos estrangeiros e brasileiros no Programa Mais Médicos, sem a revalidação do diploma. Com isso, quase 90% dos médicos intercambistas selecionados por edital que participam do Mais Médicos optaram por permanecer na iniciativa.
A cooperação com a OPAS também foi renovada por mais 3 anos e será mantida nos locais que não atraem brasileiros. Nos 1.181 municípios onde a permanência de médicos brasileiros foi inferior a 90 dias nos 1º e 2º ciclos, indicando uma alta rejeição desse perfil. Neste caso, as vagas devem continuar a ser preenchidas por médicos cubanos.
Outra mudança que veio com a renovação foi a concessão de reajuste de 9% na bolsa-formação mensal dos médicos, que passou de R$ 10.570 para R$ 11.520. A partir de 2017, o reajuste da bolsa passará a ser anual e com base na inflação. Também foi concedido aumento de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que passou de R$ 2.500 mensais para R$ 2.750.
Agência Saúde