Há 25 anos, o Brasil perdeu uma de suas maiores lideranças na saúde pública: David Capistrano da Costa Filho. Mas sua ausência nunca foi sinônimo de esquecimento. Neste momento especial, Aparecida Linhares Pimenta, ex-presidente do COSEMS/SP e quem conviveu com David, rende no ytexto abaixo homenagem ao patrono da Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios paulistas.

Precisamos falar sobre David Capistrano!

Por Aparecida Linhares Pimenta, assessora do COSEMS/SP

Prêmio David Capistrano

Como patrono da Mostra de Experiencias Exitosas dos Municípios, realizada durante os Congressos anuais do COSEMS/SP, inclusive dando seu nome para a premiação dos 15 melhores trabalhos, decidimos falar um pouco mais sobre o David Capistrano no nosso 38º Congresso, para que as novas gerações de gestores e trabalhadores conheçam sua trajetória! David foi um militante pela democracia desde muito jovem, depois dirigente político e tornou-se um importante formulador e realizador de ousadas e criativas ações no campo da saúde pública municipal.

Neste ano completará 25 anos que David Capistrano faleceu, após a realização de um transplante de fígado, e acreditamos ser importante que conheçam as realizações do David na Saúde Pública brasileira.

 Médico Sanitarista

David era médico, formado na Universidade Federal do RJ, fez curso de especialização em saúde pública na FSP-USP, e Residência de Medicina Preventiva na UNICAMP. Iniciou sua carreira como médico sanitarista no Vale do Ribeira (1977-78), foi diretor do Centro de Saúde da Vila Prudente (1979-83); depois Secretário de Saúde de Bauru (1984-86) e de Santos (1989-1992); prefeito de Santos (1993-96); foi um dos fundadores do CEBES e do Conselho Editorial da Revista Saúde em Debate. Foi idealizador e dirigente no processo de implantação do Programa de Saúde da Família nas regiões de Sapopemba e Brasilândia, no município de São Paulo, em parceria com o Prof. Adib Jatene, denominado Programa Qualis (1997-2.000). Posteriormente foi consultor do Ministério da Saúde em 2000, na gestão do Ministro José Serra.

Em 1982 David foi diagnosticado com leucemia, e teve início uma batalha pela vida que durou 18 anos, com momentos de agravamento da doença e melhora da sua saúde. Nesse período fez transplante de medula nos Estados Unidos em 1985, com melhora até 1998, quando foi diagnosticado com câncer de fígado, submeteu-se a um transplante de fígado, e veio a falecer precocemente com apenas 52 anos, em novembro de 2000.

Secretário de Saúde de Bauru

Em Bauru, David iniciou a implantação de uma rede de Unidades Básicas de Saúde, incluindo a municipalização dos centros de saúde de gestão estadual, que mudou significativamente a Saúde na cidade; realizou concurso público para todas as categorias profissionais; criou a Comissão de Investigação e Análise de Óbitos em menores de um ano; construiu um Pronto Socorro Municipal, criou um Banco de Leite Humano, entre outros. Em resumo, David iniciou a implantação do SUS no município de Bauru na década de 80, antes mesmo da aprovação das Leis Orgânicas do SUS (1990).

Secretário de Saúde de Santos

Em 1988 David foi para Santos para organizar a campanha da então candidata a Prefeita de Santos pelo Partido dos Trabalhadores Telma de Souza, que foi vitoriosa nas eleições de 1988. Telma assumiu a Prefeitura, governou a cidade de 1989 a 1992, e nomeou David para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, que ficou até maio de 1992, quando se desincompatibilizou do cargo, para ser candidato a Prefeito; venceu as eleições e foi prefeito de 1993 a 1996.

O sistema municipal de saúde de Santos, implantado durante os dois mandatos de prefeitos do PT, passou a ser referência para outros municípios naquela primeira fase de construção do SUS. Nesse período foi implantada uma potente rede básica com 16 policlínicas (UBS) e municipalizados três centros de saúde e o PAM do INAMPS; criada a Casa de Apoio e Solidariedade ao Paciente com AIDS e o Centro de Referência de AIDS; o Centro de Referência de Saúde do trabalhador (CEREST), o Centro de Controle de Doenças, que possibilitou a municipalização das ações de vigilância epidemiológica e sanitária; implantado o Programa de Vigilância do RN de Risco; ampliação do Pronto Socorro Municipal, com contratação de plantonistas de psiquiatria, traumatologia, e cirurgiões bucomaxilofacial, Programa de Internação Domiciliar, Programa de Saúde Bucal, Programa de Apoio a Famílias com dependentes em situação de risco, implantou o Hospital Municipal Ernesto Che Guevara, e coordenou a realização de Conferencias Municipais de Saúde, com ampla participação popular.

Uma importante mudança no sistema municipal de saúde de Santos foi na Saúde Mental, com intervenção no Hospital Psiquiátrico Anchieta em 1989, e criação de uma rede de CAPS e Serviço Residencial Terapêutico, para garantir o atendimento de pacientes com transtorno mental em liberdade, colocando em prática as diretrizes da Reforma Psiquiátrica no Brasil.

Nesse Congresso, queremos lembrar as palavras do David dirigidas aos Secretários Municipais de Saúde:

Companheiros secretários: para o êxito da construção de cada sistema municipal de saúde, do SUS como um todo, para que os brasileiros tenham mais saúde e vivam mais, a paixão, a capacidade de se indignar e de se emocionar, de ter rompantes de cólera contra os agravos da vida, é indispensável”.

David Capistrano no Programa Saúde da Família/Qualis

O Programa Saúde da Família/Qualis já vinha sendo implantado em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo desde 1996, por iniciativa do então Ministro da Saúde Adib Jatene, por meio de convênio do Ministério da Saúde (MS), SES-SP e entidade Santa Marcelina. Em 1998 Adib Jatene convida David para assumir a implantação e coordenação do Programa Saúde da Família/Qualis nas regiões de Sapopemba e Brasilândia, em parceria com a Fundação Zerbini.

Esse Programa nasceu com forte presença da comunidade, pois antes de começar a territorialização, a comunidade local foi convidada a discutir o Programa, suas concepções, e se firmava o compromisso de fazer reuniões periódicas com a comunidade para avaliar o atendimento. As equipes foram projetadas para responsabilizar-se pela saúde de 800 a 1000 famílias adscritas.  O Programa foi implantado em cinco UBS da região Norte, e em cinco UBS da região Sudeste. Além das UBS, que contavam com Saúde Bucal, o Programa contava também com ambulatórios de especialidades médicas, de saúde mental, e serviço de referência em reabilitação.  E foi implantada a primeira Casa de Parto pública de SP.

Apesar das importantes iniciativas do Programa, em maio de 2000, toda equipe de coordenação do Programa ligados ao David, foram demitidos, inclusive o próprio.

David Presente!

Como Prefeito deu continuidade à implantação do SUS em Santos, e criou programas e ações na área da Educação, Habitação, Cultura, Assistência Social, Balneabilidade das Praias, entre outros.

Terminamos essa breve biografia do David lembrando seu compromisso inabalável com a luta contra as desigualdades sociais, por um mundo mais justo, e pela construção de um sistema de saúde universal e voltado para atender as necessidades de saúde das pessoas.