O cuidado em saúde mental das pessoas egressas do Sistema Prisional foi tema da web realizada pelo COSEMS/SP na quinta-feira (1º). O encontro abordou os desafios enfrentados pelos serviços de saúde no acompanhamento dessa população, com destaque para a necessidade de qualificação dos fluxos de atendimento, educação permanente e construção de estratégias de cuidado que considerem as singularidades de cada pessoa e de seu território.

Acesse a web no link – Atenção à Saúde Mental das pessoas egressas do Sistema Prisional

Durante a discussão, Thuane Angelo, psicóloga redutora de danos, chamou atenção para questões que ultrapassam a organização dos serviços de saúde e envolvem aspectos jurídicos e sociais. Entre os pontos destacados estão a necessidade de revisão do Código Penal e os protocolos de atendimento que, em determinadas situações, entram em disputa com o judiciário.

Acesse a web realizada em 2025 – A Política Antimanicomial do Judiciário e a EAP Desinst https://www.youtube.com/live/kS43zNYwvu4?is=fA1qogW5AlrAwt1Q

Clique aqui e confira a apresentação de Raquel Cleide da Mota.

A participante também ressaltou a necessidade de repensar as políticas públicas destinadas às pessoas que deixam os manicômios judiciários sem vínculos familiares ou uma rede de apoio estruturada. Para ela, é necessário discutir os fluxos de atendimento e fortalecer a educação permanente das equipes, permitindo uma revisão das práticas de cuidado destinadas a essa população.

Antoniella Santos Vieira, gerente do CAPS Ad em Embu das Artes, ressaltou a importância de compreender cada situação a partir da realidade vivenciada pela pessoa. “O que a situação expressa para a pessoa? Qual território ela está inserida? Cada situação tem sua peculiaridade e deve ser tratada de forma diferente”, afirmou.

Segundo Antoniella, a construção do cuidado também precisa considerar os riscos e os recursos disponíveis para cada pessoa, tanto no âmbito pessoal quanto institucional. Nesse processo, a Equipe de Atenção Primária (EAP) ocupa uma posição estratégica na articulação entre o usuário e o território. “A EAP é uma equipe conectora, entre usuário e território, para ser uma rede de apoio egressa de manicômios judiciários. A EAP é uma parceira estratégica no cuidado dessa população”, disse a gerente.

Outro ponto abordado foi a necessidade de enfrentar o estigma e o julgamento moral que podem atravessar o atendimento. Para Antoniella, o cuidado deve considerar a pessoa em sua integralidade, sem reduzir sua trajetória ao ato cometido. “Um dos nossos maiores desafios é conseguir sustentar um olhar que não seja atravessado por estigma e julgamento moral. Precisamos olhar para pessoa e não somente para o crime. A responsabilização pelos atos existe, é claro”, afirmou.

Já Raquel Cleide da Mota, assistente social da EAP-Desinst, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, apresentou o perfil das pessoas privadas de liberdade e o fluxo para internação em hospital de custódia. De acordo com ela, ainda existem desafios na rede, como a consolidação de uma clínica ética e política, que discuta e inclua os marcadores sociais da diferença, como o racismo, classe social, gênero, território, dentre outros, além de articular estratégias de residencialidade que atendam às necessidades habitacionais e de geração de renda;

A web reforçou a importância de uma atuação articulada entre os diferentes serviços e políticas públicas, considerando o território, os vínculos existentes e as necessidades específicas de cada usuário. Nesse contexto, a educação permanente das equipes aparece como uma ferramenta para qualificar os fluxos e apoiar a construção de práticas de cuidado mais adequadas às diferentes realidades encontradas no atendimento às pessoas egressas do Sistema Prisional.