A ocorrência do fenômeno El Niño de muito forte intensidade no final de 2026 e o início de 2027 reforça a necessidade de os gestores municipais de Saúde se prepararem para os possíveis impactos dos eventos climáticos extremos. Caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, o fenômeno pode alterar os padrões de chuva e temperatura, contribuindo para o aumento dos riscos de secas, enchentes e ondas de calor.

Nesse contexto, o Vigidesastres, programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde, voltado à gestão dos riscos associados a desastres, tem papel estratégico na preparação e na resposta do Sistema Único de Saúde (SUS). A atuação envolve o monitoramento de ameaças, a emissão de alertas, a orientação dos serviços de saúde e a articulação entre diferentes setores para prevenir agravos e reduzir os impactos dos desastres sobre a população.

Por meio de ações integradas, o programa busca fortalecer a capacidade de resposta dos serviços de saúde e das comunidades, abrangendo medidas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e reabilitação. Para a gestão municipal, a organização dessas ações é fundamental para reduzir vulnerabilidades, planejar recursos e manter a continuidade da assistência em situações de emergência.

A gestão dos riscos relacionados a emergências em saúde pública decorrentes de desastres compreende etapas que vão da preparação ao monitoramento, à emissão de alertas e à comunicação, além das ações de resposta e reabilitação.

O Vigidesastres foi instituído pela Portaria GM/MS nº 4.185, de 1º de dezembro de 2022, e está sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

Acesse a portaria: PORTARIA-VIGIDESASTRE-2022

Saiba mais: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/resposta-a-emergencias/vigidesastres

Acesse aqui a apresentação de Brigina Kemp, assessora técnica do COSEMS/SP, durante reunião do Conselho de Representantes Regionais.

Ações em São Paulo

No estado de São Paulo, as ações relacionadas ao Vigidesastres fazem parte das ações de Vigilância em Saúde Ambiental, coordenadas pela Divisão Técnica de Vigilância Sanitária de Ações sobre o Meio Ambiente (SAMA) do Centro de Vigilância Sanitária (CVS). O estado conta também com a Sala de Situação de Emergências e Desastres, que reúne representantes do estado e do COSEMS/SP para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento dessas ocorrências.

A assessora do COSEMS/SP, Brigina Kemp, destaca a importância da articulação entre as esferas estadual e municipal e cita as ações desenvolvidas em 2024, diante da estiagem e dos incêndios florestais que atingiram o estado.

“É uma sala de situação bipartite, onde o COSEMS/SP tem assento. Em 2024, tivemos uma ação importante, construída de modo bipartite também, a partir da seca, estiagem e dos incêndios florestais, que foram muito intensos. A partir daí, começamos a discutir as unidades sentinelas de vigilância e qualidade do ar. A implantação dessas unidades já era uma ação proposta pelo Vigidesastres, e organizamos isso aqui no estado de São Paulo”, afirmou.

Durante reunião do Conselho de Representantes Regionais do COSEMS/SP, Brigina Kemp também abordou os principais eixos de atuação do programa: preparação; monitoramento, emissão de alertas e comunicação; e resposta e reabilitação.

O Vigidesastres contempla diferentes tipos de desastres, incluindo eventos geológicos, como deslizamentos; hidrológicos, como inundações e alagamentos; meteorológicos, como ciclones e ondas de calor; climatológicos, como secas e incêndios florestais; além de eventos biológicos, químicos, radiológicos e nucleares.

Alertas e orientações aos municípios

Os alertas encaminhados aos municípios apresentam informações sobre o evento previsto, o grau de severidade, os riscos potenciais, as áreas sob ameaça e as orientações para o enfrentamento da situação. As recomendações consideram as necessidades dos diferentes níveis de atenção à saúde, incluindo a Atenção Primária, a atenção especializada e a Vigilância em Saúde.

O documento é enviado aos pontos focais do estado e também para o COSEMS/SP, por e-mail ou WhastApp, e a partir disto é realizada a divulgação aos municípios.

Para os gestores municipais, acompanhar os alertas e organizar previamente os fluxos de comunicação e resposta são medidas essenciais para preparar as equipes, proteger os trabalhadores e usuários do SUS e reduzir os efeitos dos desastres sobre a rede de serviços. A integração entre Vigilância em Saúde, Atenção à Saúde, Defesa Civil e demais setores envolvidos contribui para uma atuação coordenada diante das emergências.