Arquivos

• Consulta IDISA: A obrigatoriedade de pagamento de Adicional de Insalubridade de 40% para os trabalhadores da Saúde atuantes no enfrentamento da pandemia
• Nota Técnica do COSEMS/SP nº 10 – Enfrentamento da pandemia do Coronavirus – Programação Anual de Saúde/2020 e Plano Municipal de Saúde – digiSUS
• O COSEMS/SP solicitou ao Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), consulta jurídica a respeito da Portaria MS nº 2.027, de 2020; Decreto n. 6.286, de 2007, e Portaria Interministerial nº 1.055/MS/MEC, de 26 de abril de 2017, que trata sobre a transferência de recursos do Ministério da Saúde para os municípios no âmbito do Programa Saúde na Escola para enfrentamento da Covid-19
• Publicada Resolução que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o enfrentamento do COVID-19
• COVID-19 – Reflexões e respaldo legal na administração pública: perguntas e respostas