Na manhã dessa terça-feira (03) teve início o Seminário Regionalização, Governança e Sustentabilidade do SUS: Reduzindo as Distâncias e Ampliando o Acesso à Saúde em São Paulo. O encontro acontece no Centro de Convenções Rebouças, na capital paulista, entre os dias 03 e 04 de novembro.

Durante a abertura, a presidente do COSEMS/SP, Adriana Martins, reforçou que a regionalização vai muito além de documentos técnicos. “É necessária aproximação e vontade política. A organização da rede se dá em conjunto, com diálogo de todos os envolvidos. Contem com o COSEMS/SP, somos partes ativas deste processo”.

O representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Camilo Cid, destacou a qualificação dos profissionais envolvidos no processo, nos territórios, como fundamental para regionalização.

Já Eleuses Paiva, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, afirmou que o propósito do processo de regionalização é tornar o acesso da população paulista à Saude igualitário. Segundo o secretário, é preciso cobrir os vazios assistenciais, dar sustentabilidade e fortalecer os Hospitais Filantrópicos e a Atenção Primária.

Ao final da solenidade de abertura, Eleuses Paiva se despediu como o último evento público à frente da pasta. “Tudo tem um ciclo. Cumprimos nosso objetivos, metas e agradeço hoje o time da Saúde do estado”.

Programação
Após a abertura, Renilson Rehem, da SES/SP, Consultor OPAS e Coordenador do Projeto Regionalização do Estado de São Paulo, promoveu o lançamento do livro Regionalização, Governança e Sustentabilidade do Estado de São Paulo, seguido da Conferência – Regionalização em Saúde: A contribuição de São Paulo ao SUS à luz da experiência, com participação de André Cezar Medici, consultor internacional Sênior em Economia e Desenvolvimento de Estratégias em Saúde.

O COSEMS/SP teve participação ativa na Mesa – A retomada do Processo de Regionalização no Brasil – com Adriana Martins, Camilo CID e Tereza Cristina Lins Amaral, assessora técnica do CONASS.

Tereza apresentou as normativas da regionalização do SUS e destacou as condições estratégicas para a regionalização, como o fortalecimento das capacidades das Secretarias de Estado, equipes qualificadas, estruturas regionais estruturadas e Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado, sendo potencializada, além da contratualização orientada a resultados e stabelecimento de compromissos financeiros entre os entes.

De acordo com a presidente do COSEMS/SP, a corresponsabilidade dos secretários para produzir pactos necessários e executáveis é essencial para o processo. “A pauta da regionalização deve ser contínua nas Comissões Intergestores Regionais (CIR). Temos que combinar as responsabilidades e recursos para termos regiões sustentáveis”.

Ainda segundo Adriana, existem passos prioritários e necessários para que o processo de regionalização seja efetivo: diagnosticar os vazios existenciais; priorizar os critérios públicos pactuados; organizar a rede, regulação e responsabilidades; financiar custeio e capacidade de oferta; e monitorar acesso, tempo de espera e resultados.

À tarde foi a vez dos secretários participarem da Mesa: Desafios e processos da Regionalização: a voz do território junto a diretores dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS).

Tatiana Claus Silva, SMS de Santa Branca, ressaltou a oportunidade de transformar a regionalização em algo de fato, onde usuários tivessem acesso aos serviços de Saúde. “Para os municípios de pequeno porte a distância é operacional. Importante a clareza em quem pode resolver pendências. Podemos construir respostas compartilhadas com uma governança estruturada” disse. Para ela a mudança de gestores é um dos grandes desafios. “Isso demonstra que a regionalização precisa ser institucionalizada, sem depender de pessoas que podem ser trocadas”, completou.

A consolidação da regionalização e os espaços de governança do SUS foi reforçada por Adriana Gomes Vitório do Santos, SMS de Presidente Prudente. “Precisamos de equipes técnicas suficientes. O financiamento deve ser compartilhado, pois defendemos decisões construídas conjuntamente e a responsabilidade é regional. É uma agenda permanente de construção”, relatou.

A cirurgia cardiovascular foi tema consensuado na RRAS 12, região de São José do Rio Preto, de acordo com Marta Alves de Souza SMS de Mendonça, município de 7 mil habitantes. A secretária trouxe para discussão a Saúde Mental, que ainda necessita de equipe capacitada e financiamento para consolidação da rede local.

O vice-presidente do COSEMS/SP, Danilo Oliveira, apontou a tecnologia, maior financiamento e a transparência no monitoramento, avaliação e resultados, com um dos obstáculos encontrados. “O conflito de interesses vai existir, mas ele tem que ser funcional. Não é fácil. A discussão regional é diária. Não vamos resolver todos os problemas, mas temos nosso espaço de fala. É na CIR que efetivamos nosso espaço”.