Por Márcio Travaglini, apoiador do COSEMS/SP. Texto publicado na edição nº 217 do Jornal do COSEMS/SP

O ajuste das necessidades do acesso à assistência à saúde para o atendimento integral aos cidadãos no território é importante para o processo de regionalização. Os gestores municipais têm cada vez mais assumido a oferta da atenção especializada. Contudo, se a dificuldade de acesso já era historicamente uma realidade, ela se agravou na pandemia de Covid-19 principalmente na atenção especializada, exigindo ações prementes frente a demanda reprimida.

Nas Regiões de Saúde, a discussão da regulação do acesso é muito rica quando há o encontro de gestores e prestadores. A atuação dos apoiadores nestes espaços tem sido estratégica com a oferta de reflexões para fortalecer e qualificar a decisão dos municípios frente às suas necessidades.

O esforço dos gestores municipais e do Departamento Regional de Saúde (DRS) na organização do Cadastro de Demanda por Recursos (CDR) organizou informações e avançou na regulação das demandas, mesmo os municípios não acessando relatórios do sistema, o que prejudica a visão global dos territórios. Estes espaços de diálogo com os prestadores não sobrepõe o papel da Comissão Intergestores Regional (CIR(, mas sim operacionalizam questões da regulação do acesso apontadas nela, aperfeiçoando os fluxos e adequando as ofertas às demandas.

A participação dos gestores municipais, DRS e dos representantes dos prestadores de serviço com poder de decisão tornam os encontros mais efetivos e a atuação do apoio tem potencializado debates para além das habituais discussões de absenteísmo. Vale apontar que os prestadores sob gestão estadual não estão subordinados aos DRS e sim à Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde (CGCSS) de forma que, muitas vezes, as decisões ficam fragmentadas ou postergadas. Isso nos leva a refletir se nestes espaços caberia a participação de representantes CGCSS como um novo arranjo de gestão.

O fato é que será um desafio resolver as grandes filas para minimizar os danos pelo agravamento de problemas de saúde. E não podemos esperar!