Na última semana o COSEMS/SP transmitiu a web-conferência Instruções para Emergência em Saúde Pública: Dengue – Portaria MS 3160/24. Coordenada pelas assessoras do COSEMS/SP Brigina Kemp e Lidia Silveira, o encontro contou com participações do coordenador geral de Preparações e Respostas às Emergências do Ministério da Saúde, Edelino Barreira e da secretária municipal de Saúde de Jacareí (SP) e diretora do COSEMS/SP, Rosana Gravena.

Segundo Brigina, a Portaria visa atender demanda antiga dos munícipios para repasse de recursos extraordinários para emergências em saúde pública. Foi construída de modo tripartite, com o objetivo de atender os munícipios com a maior celeridade possível, uma vez que é para enfrentar emergências, por isto, prevê o primeiro repasse apenas com dois documentos: o decreto de Emergência em Saúde Pública, e um oficio com o pleito enviado diretamente ao Ministério da Saúde. O Plano de Ação pode ser enviado posteriormente em até 30 dias.

A portaria pretende atender todas as emergências em saúde pública, que necessitam de ações extraordinárias, ações novas. Seja para este momento de epidemia de dengue, ou outras emergências como, por exemplo, enchentes.

Destaca-se que o recurso é para custeio das ações que serão implementadas para enfrentar a emergência em questão.

Brigina ressaltou que situação de emergência é o que extrapola a capacidade de resposta do município. “Avalie a situação de seu município. Quando se está aguardando confirmação laboratorial, mas os casos suspeitos ultrapassa a série histórica e a situação é crítica, pode declarar estado de emergência”, explicou.

Acesse a web pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=MLPzQLPvWmQ

Acesse aqui a Nota Técnica nº 40 do IDISA, consulta jurídica realizada pelo COSEMS/SP ao Instituto a respeito da Emergência em saúde pública. Declaração municipal. Decreto do chefe do Poder Executivo. Atulmente, 30 municípios paulistas decretaram estado de emergência referentes à situação de Dengue.

Acesse aqui a apresentação de Lídia Silveira.

Acesse aqui a Nota Técnica do COSEMS/SP nº 03 com sugestão de plano de ação de Situação de Emergência.