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Os municípios paulistas têm até o dia 4 de julho de 2026 para realizar a Etapa Municipal preparatória da 10ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo (10ª CES/SP) e da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
O processo deste ano possui caráter estratégico para a construção das políticas públicas de saúde em âmbito estadual e nacional. Diferentemente da Conferência Municipal de Saúde, realizada no primeiro ano de gestão e voltada prioritariamente às demandas locais e à elaboração do Plano Municipal de Saúde, a etapa preparatória de 2026 integra o ciclo nacional de debates que subsidiará as diretrizes do SUS para os próximos anos.
As orientações oficiais do Conselho Nacional de Saúde estão disponíveis em portal da 18ª Conferência Nacional de Saúde. No endereço, gestores e conselheiros podem acessar o documento norteador, perguntas frequentes e o manual de identidade visual da conferência nacional, prevista para julho de 2027.
No estado de São Paulo, a 10ª CES/SP será desenvolvida em etapas preparatórias. As etapas regionais e macrorregionais estão previstas para fevereiro e março de 2027, enquanto a Conferência Estadual deverá ocorrer em abril de 2027.
O regimento da etapa estadual pode ser consultado em Diário Oficial do Estado de São Paulo – Regimento da 10ª CES/SP.
O Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP)também publicou documento de recomendação aos municípios com orientações sobre a realização das conferências ou plenárias municipais, além de diretrizes para formulação das propostas que irão subsidiar os Planos Estadual e Nacional de Saúde.
Os municípios que realizarem conferências municipais deverão preencher o formulário eletrônico disponível em Formulário de envio de diretrizes e delegados eleitos, informando as diretrizes aprovadas e os delegados eleitos para as etapas macrorregionais.
Segundo o CES-SP, as etapas macrorregionais serão organizadas conforme a divisão regional do estado. Confira abaixo:
– NOROESTE DRS2 – Araçatuba DRS 15 – São José do Rio Preto
– NORDESTE DRS 3 – Araraquara DRS 5 – Barretos DRS 8 – Franca DRS 13 – Ribeirão Preto
– CENTRO OESTE DRS 6 – Bauru DRS 9 – Marília DRS 11 – Presidente Prudente
– CENTRO LESTE DRS 7 – Campinas DRS 10 – Piracicaba DRS 15 – São João da Boa Vista
– SUL SUDESTE DRS 5 – Baixada Santista DRS 12 – Registro DRS 16 – Sorocaba DRS 17 – Taubaté
– GRANDE SÃO PAULO DRS 1 – Grande SP