A sede da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) recebeu, no dia 28 de agosto, o Fórum de Debates sobre a Reforma Tributária e os efeitos na Saúde. O encontro, organizado pelo CONASEMS e OPAS, reuniu parlamentares, a ministra da Saúde Nísia Trindade, o presidente do CONASEMS Hisham Hamida e o vice-presidente e presidente do COSEMS/SP, Geraldo Reple Sobrinho.

O Fórum teve como objetivo discutir a propostas de regulamentação da Reforma Tributária, assim como a vinculação constitucional em ações e serviços de saúde, o orçamento público frente à Reforma e o Sistema de Tributário nas Américas, por meio de experiências na implantação do IVA DUAL e os efeitos na saúde.

De acordo com Geraldo Reple, o Fórum contou com representantes importantes e debateu impactos fundamentais da reforma tributária sobre o setor da Saúde. “Vale a pena assistir aos ricos debates que estão disponíveis no YouTube. Devemos ficar atentos. A princípio não há prejuízos. Porém, uma reforma que levará anos para ser implementada de forma definitiva como, por exemplo, o ISS que vai até 2032, deve contar com a atenção dos gestores para evitar surpresas futuras”, disse o presidente do COSEMS/SP, após coordenar a mesa Sistema de Tributário nas Américas: experiências na implantação do IVA DUAL e os efeitos na saúde.

Informações CONASEMS
Neste mês de agosto de 2024, a proposta está na etapa da regulamentação, que trata da gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços. A proposta do governo sofreu alterações na Câmara dos deputados e aguarda votação pelo Senado. Depois, será enviada para sanção presidencial.

Entre os impactos importantes da Reforma Tributária, espera-se que haja um incentivo na produção de insumos estratégicos de saúde e na promoção da saúde, com a adoção de impostos sobre álcool, tabaco e alimentos ultraprocessados. Além de um financiamento adequado que garanta a sustentabilidade do SUS no Brasil.

Assista como foram os debates, pelo YouTube:

• Manhã – https://youtu.be/G3O5eNSuSFA
• Tarde – https://youtu.be/GVN8oxin1PA