Entrevista para o Jornal do COSEMS/SP, edição nº 218

Na avaliação da vice-presidente do COSEMS/SP, Carmem Guariente, um dos principais desafios na regionalização da saúde no estado é o financiamento

Vice-presidente do COSEMS/SP e secretária municipal de Saúde de Araçatuba, Carmem Guariente marcou presença nas duas Oficinas de Regionalização da Saúde realizadas em Presidente Prudente e Marília, que inauguraram o Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo. Na entrevista a seguir, a diretora do COSEMS/SP afirma que o Programa resgata um processo histórico do SUS. “Não é um movimento fácil porque, desde a criação do SUS, essa regionalização não se concretizou. Foram várias tentativas”, explica Carmen, que é formada em Gestão Pública pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa e em Gestão da Clínica nas Redes de Atenção em Saúde pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. Confira os principais trechos da entrevista!

JC – O que achou das duas primeiras oficinas?
Carmem: Cada oficina de regionalização tem sido um marco e cumpriu o papel de serem disparadoras do processo de regionalização no Estado de São Paulo. Em Presidente Prudente, na primeira oficina, tínhamos dúvidas de como seria colocar gestor e prestador para discutir desde o início, se os municípios pequenos iam conseguir falar ou não e se os problemas seriam trazidos pelos diversos grupos. A oficina em Marília também foi importante para os mais de 60 municípios que compõem aquela macrorregião e com a presença de deputados estaduais na abertura, cujo apoio ao projeto de regionalização facilita a aprovação de orçamento e priorização dos investimentos para a saúde. Destaco o envolvimento dos Representantes Regionais e Apoiadores do COSEMS/SP que atuam na região para alcance dos resultados.

JC – O que o COSEMS/SP espera com o Programa de Regionalização?
Carmem: Esperamos a efetivação do que está descrito no artigo 198 da Constituição Federal, com os três entes federados organizando a Rede de Saúde. Não é um movimento fácil porque, desde a criação do SUS, a regionalização não se concretizou. Foram várias tentativas, porém sem efetivação das Redes Regionais de Saúde conforme atribuição prevista para a CIR. A regionalização é um processo histórico do SUS que estamos retomando.

JC – Qual a importância da parceria entre SES, OPAS, Ministério da Saúde e COSEMS/SP na condução do Programa?
Carmem: O Grupo Condutor Bipartite de Regionalização que conduz o programa reúne os três entes federados e mais a OPAS, que contribuem com conhecimento e experiência na regionalização para nos apoiar neste processo. As reuniões do grupo têm se revelado um espaço de discussão e elaboração de estratégias a partir de consensos. Levamos para este grupo as contribuições dos diversos espaços de discussões do COSEMS/SP dos quais participam assessoria, representantes regionais, apoiadores, diretoria. É por meio desses espaços de discussões que se constrói e se fortalece o processo de regionalização e o SUS

JC – Quais os principais desafios que o SUS paulista precisará para consolidar a regionalização?
Carmem: O maior desafio é o financiamento pelos entes estadual e federal, uma vez que os municípios paulistas já aplicam muito acima do que é o mínimo constitucional com muitos aplicando mais do que 30% do seu orçamento próprio em saúde. Outra questão importante é que a regionalização não é algo que termina com a realização de oficinas e na elaboração do plano regional integrado. É um processo contínuo e vivo de negociação e pactuação. Há necessidade de monitoramento, acompanhamento, avaliação e adequações e que a CIR é o espaço legal para essa continuidade. Outro desafio é a atuação dos gestores municipais, do diretor regional e da equipe técnica da DRS, possibilitando atuar nesta instância na formação de consenso para a melhoria da saúde com a participação de todos como entes solidários para que a CIR seja de fato instância de cogestão no espaço regional com o objetivo de constituir um canal permanente e contínuo de negociação e decisão entre os gestores municipais e o estado para constituição de rede regionalizada.