O Conselho Nacional de Saúde publicou a Resolução nº 813, de 11 de junho de 2026, a qual altera as Resoluções CNS nº 797, de 9 de outubro de 2025, e nº 805, de 12 de março de 2026, para redefinir o calendário da 18ª Conferência Nacional de Saúde, incluir atividade preparatória de âmbito nacional e revogar a Resolução CNS nº 800, de 29 de janeiro de 2026.

As alterações são destacadas abaixo:
No “Art. 3º O processo da 18ª Conferência Nacional de Saúde observará os seguintes períodos de realização:
I – Etapa Municipal, em duas fases:
a) Fase 1: de 16 de março a 4 de julho de 2026;
b) Fase 2: de novembro de 2026 a fevereiro de 2027;
II – Etapa Estadual e do Distrito Federal, no período de março a maio de 2027;
III – Conferências Livres Nacionais, no período de março a maio de 2027, observados os critérios, limites, prazos e procedimentos definidos pela Comissão Organizadora da 18ª Conferência Nacional de Saúde;
IV – Etapa Nacional, a realizar-se no mês de julho de 2027, em Brasília, Distrito Federal.” (NR)

Acesse aqui a Resolução nº 813.