Por, Dirce Marques – assessora técnica do COSEMS/SP

A pandemia da COVID-19 trouxe diversos desafios para as gestões municipais de Saúde, como a falta no abastecimento de medicamentos do chamado “Kit Intubação”, composto por sedativos e bloqueadores neuromusculares.

A Deliberação CIB nº 43, de abril de 2021, deflagrou o processo de aquisição internacional de medicamentos para intubação orotraqueal em São Paulo, para atender as necessidades dos serviços de saúde que compõem o Plano Estadual de Contingência da COVID-19. Nessa época a taxa de ocupação de leitos de UTI superava 80%.

As remessas de medicamentos do chamado “kit intubação” vindas do ministério da Saúde desde 2020 sempre foram em quantidades limitadas, não suportando a demanda, além da contínua dificuldade de compra enfrentada pelos municípios devido aos graves problemas de desabastecimento do mercado nacional.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) implantou em 2020 a plataforma online “medcovid-19” que permite monitorar a autonomia dos estoques dos serviços do Plano de Contingência. Justificava-se claramente a necessidade de medidas adicionais àquelas já em vigor para minimizar a falta dos referidos medicamentos.

Assim, os municípios puderam aderir à compra estratégica internacional, para dois meses de consumo de oito medicamentos, entre bloqueadores neuromusculares e sedativos, considerados os mais críticos no momento. Foram 175 municípios aderentes totalizando 270 serviços de administração direta e indireta.

A maioria dos preços praticados nessa aquisição internacional foram atrativos, ficando abaixo do preço CMED e PMGV (preço máximo de venda ao governo), inclusive alguns menores que os preços praticados na ata de registro de preços nacional disponibilizada pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios.

Exemplos são:

Já podemos concluir, no final de agosto de 2021, que a situação dos estoques do kit intubação é bem mais confortável.

Pelo monitoramento dos dados do sistema Medcovid, de aproximadamente 200 municípios que informaram seus estoques 30% deles possuem autonomia de estoque até sete (07) dias para bloqueadores neuromusculares e 26% deles têm autonomia até sete (07) dias para sedativos.

No início de julho de 2021, a autonomia até sete (07) dias de estoque para bloqueadores neuromusculares era verificada em 56% dos municípios e de sedativos em 42%. Ou seja, praticamente a autonomia de estoque para mais de sete (07) dias dos municípios aumentou em 50%.

Tanto a estratégia de compra internacional quanto a diminuição dos níveis de internação hospitalar no momento, com taxa de ocupação em UTI de 38%, colaboram diretamente para esse resultado