O Centro de Ações de Assistência Farmacêutica, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), publicou a Nota Técnica CAF/SES/SP nº 08, de 16 de junho de 2025, que traz a Publicação do Guia de Orientações sobre Medicamentos dos Protocolos e Normas Técnicas Estaduais e do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Os guias são materiais técnicos de caráter educativo que tem por objetivo auxiliar na orientação do paciente quanto ao acesso aos medicamentos, bem como padronizar o procedimento de triagem e avaliação dos documentos necessários para solicitação e renovação da continuidade do tratamento com estes medicamentos no Estado de São Paulo.

“Uma vez que os municípios possuem um papel relevante na orientação dos usuários para acesso aos medicamentos do componente especializado. Portanto, estar atualizado quanto ao Guia de solicitação destes medicamentos é fundamental para facilitar toda a tramitação da documentação necessária à dispensação destes produtos”, explicou Dirce Marques, assessora técnica do COSEMS/SP.

Acesse o Guia aqui.

Acesse a Nota Técnica nº 08 aqui.

Para acessar o Guia e outros documentos relacionados à Assistência Farmacêutica, siga as instruções abaixo:

• Acessar o portal da SES/SP: www.saude.sp.gov.br;
• Clicar no link: “medicamentos”