Após ser considerado entidade de Utilidade Pública pelo Estado de São Paulo, foi publicado o Decreto nº 62.527, de 27 de junho de 2023, o qual reconhece o COSEMS/SP como entidade pública pelo município de São Paulo.

Acesse aqui o Decreto municipal.

Acesse aqui o Diploma.

A declaração de Utilidade Pública é o registro viabilizado pelo Poder Público, concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las em caráter de instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.

No dia 24 de março, por meio da publicação da Lei nº 17.656 (https://www.al.sp.gov.br/norma/207449), o COSEMS/SP foi considerado entidade de Utilidade Pública pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O processo para a declaração do COSEMS/SP, no âmbito estadusl, se deu início a partir de um Projeto de Lei nº 875, de 2021, apresentado pela Deputada Carla Morando (PSDB) à Alesp.

Além do COSEMS de São Paulo, outros estados também possuem o título, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná.