Nesta terça-feira (06), em Piracicaba (SP), o vice-presidente do COSEMS/SP, José Eduardo Fogolin, secretário de Saúde de Bauru, junto ao secretário executivo Ênio Servilha e as assessoras técnicas Mariana Melo e Márcia Tubone, participaram de reunião com diretores dos 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e a coordenadora da Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS), da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), Marcia Bevilacqua. O encontro foi realizado para debater as prioridades apontadas nas regiões de Saúde do estado de SP.

Na ocasião, Márcia Tubone apresentou o Projeto Ativadores (saiba mais aqui – https://www.cosemssp.org.br/area-do-apoiador/3-projeto-ativadores), parceria do COSEMS/SP, por meio de seus apoiadores, com a Faculdade de Saúde Pública da USP e a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP). “Tivemos oportunidade de apresentar as oito  prioridades levantadas nas seis oficinas regionais, nas áreas de abrangências dos DRS. Depois foi aberto um amplo debate com todos os participantes”, explicou Marcia.

Clique no link e veja a apresentação de Márcia Tubone Apresentação Projeto Ativadores – 06-11-2018

Finalizando as apresentações dos membros do COSEMS/SP, o vice-presidente contextualizou as prioridades das Oficinas com as demandas apresentadas pelos secretários municipais de Saúde nas reuniões de Representantes Regionais do COSEMS/SP, das 63 regiões de Saúde, que acontecem mensalmente na capital paulista.

“O encontro foi importante pela aproximação, diálogo permanente e, acima de tudo, a colocação de problemáticas de todas as regiões do estado, além da possibilidade de mantermos uma pauta viva e ativa em relação às dificuldades encontradas pelos municípios no acesso à saúde de sua população. Um exemplo é o caso do sucateamento do parque tecnológico de referência regional, onde na região de Bauru não há endoscopia a um ano e meio e temos dificuldade para realização de tomografias e ressonâncias”, disse Fogolin. (confira as demandas apresentadas abaixo)

Principais demandas levantadas durante as reuniões dos Representantes Regionais:
Assistência Farmacêutica
– CACON (PIO XII – Barretos): Prescrição de medicamento oncológico fora do protocolo. Judicialização ao município. Necessidade de alteração do Protocolo – Comissão de Farmacologia da SES. Há deliberação CIB que determina que o médico do serviço de gestão estadual não pode prescrever medicamentos fora dos padronizados;

– Componente Especializado: Execução Orçamentária muito abaixo da necessidade (Segundo Quadrimestre/2018 – liquidação em 32%) – judicialização para os municípios;

– Pedido Administrativo: Os DRS tendo em vista a falta de recursos não estão realizando a aquisição dos itens originados em pedidos administrativos. O requisito para compra é a “judicialização”. No entanto, as sentenças judiciais recaem principalmente sobre os municípios.

Execução Cirurgias Eletivas pelos prestadores estaduais
– Os prestadores estaduais não estão executando a pactuação da CIB no que se refere às Cirurgias Eletivas (divisão de procedimentos – recurso federal disponível até o final do exercício orçamentário). O agravante é que existem algumas regiões de Saúde que possuem apenas referências estaduais que não estão atendendo. Exemplos: CIR Andradina, Mananciais e Itapetininga.

Sucateamento do parque tecnológico dos hospitais de referência regional sob a gestão estadual
– Tendo em vista o sucateamento do parque tecnológico dos hospitais de referência regional, principalmente na área de diagnóstico de imagem, está havendo “fechamento de acesso” a estes serviços, que se reflete na necessidade de contratualização destes serviços pelos municípios. Exemplos: HC Ribeirão Preto, Barretos, Hospital de Base de São José do Rio Preto, HC de Marília, Bauru, Araraquara (Santa Casa Itaquaritinga).

Acesso à rede de oncologia
– Existe grande demanda de várias regiões de saúde do estado relatando a falta de referência para tratamento em oncologia. O protocolo estabelecido para regulação, através da CROSS para Rede Hebe Camargo, não contempla a realidade de muitas regiões de saúde. Isto porque, muitas delas, não possuem oferta de uma série de exames que são requisitos para o encaminhamento via regulação.

– Encaminhamento do Grupo técnico de doenças crônicas: Levantamento da oferta destes exames-requisito do protocolo em cada uma das regiões que seria base para construção de “direcionamento/referências”. No entanto, esta proposta não se concretizou.

Atenção Hospitalar de Sorocaba
– Dificuldade de Acesso na Atenção Hospitalar na Região de Sorocaba.

Saúde Mental
– Não há leitos suficientes de retaguarda para internação psiquiátrica para crianças e adolescentes

– Proposta do Grupo Técnico: Construção de referência por região para internação em enfermaria pediátrica para pacientes até 12 anos e a elaboração de uma Nota Técnica orientadora.

Glaucoma
– Escassez de acesso ao tratamento.