Siga a gente
Av. Angélica, 2466 - 17º Andar
Consolação - São Paulo / SP
CEP 01228-200
55 11 3083-7225
cosemssp@cosemssp.org.br
A capital paulista recebeu, hoje, 5 de dezembro, o 6º Fórum de Debates – Novo Regime Fiscal: Efeitos na Saúde. Realizado pelo Conasems com apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o evento contou com a participação do presidente do COSEMS/SP, Geraldo Reple Sobrinho, que moderou a mesa “Vinculação constitucional em ações e serviços de saúde”.
O evento buscou debater os fatos que marcaram os últimos sete anos após a promulgação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que alterou o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Durante o período, importantes movimentos ocorreram como as emendas constitucionais que alterou a base temporal da correção da inflação para o mínimo federal a ser aplicado no SUS e a que estabeleceu a necessidade de elaboração de uma Lei Complementar instituindo regime fiscal sustentável. Além da Lei Complementar 201/2023 alterou a base de cálculo do mínimo a ser aplicado pelo Ministério da Saúde no ano de 2023.
O presidente do CONASEMS, Hisham Mohamad Hamida, abriu o evento que contou com a presença de importantes personalidades do ministério da saúde, FIESP, USP, Fundação Getúlio Vargas, Ibmec-SP e outras relevantes instituições de saúde e ensino.
A mesa moderada pelo presidente do COSEM/SP contou com Fernando Facury Scaff, professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e José Roberto Afonso, economista.
FONTE: Comunicação CONASEMS
Fotos: Matheus Vidigal/CONASEMS