O COSEMS/SP realizou nesta quinta-feira (12/06) a webconferência “Cuidar com Equidade: Rede Alyne e a Saúde da População Negra”, reunindo representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e da assessoria técnica do COSEMS/SP para discutir estratégias voltadas à redução da mortalidade materna e ao enfrentamento das desigualdades raciais no acesso à saúde. O encontro apresentou dados epidemiológicos, diretrizes da Rede Alyne e ações que vêm sendo desenvolvidas para qualificar a atenção à saúde das mulheres, gestantes e crianças no âmbito do SUS.

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Durante a apresentação, o Ministério da Saúde (MS) resgatou a trajetória de Alyne Pimentel, mulher negra que faleceu em decorrência de complicações evitáveis na gestação, caso que se tornou referência internacional ao reconhecer a mortalidade materna evitável como uma violação dos direitos humanos. A Rede Alyne foi criada justamente para fortalecer a atenção integral à saúde materna e infantil, reafirmando o compromisso do SUS com a redução das iniquidades e a garantia do cuidado oportuno e humanizado.

Acesse aqui a apresentação do MS.

Os participantes destacaram os avanços alcançados nos últimos anos na redução da mortalidade materna no país, mas alertaram para as persistentes desigualdades raciais. Dados apresentados demonstram que mulheres pretas e indígenas continuam registrando índices de mortalidade materna superiores à média nacional, evidenciando a necessidade de políticas públicas específicas e do fortalecimento das ações de equidade. Em São Paulo, onde a população negra representa cerca de 41% dos habitantes, o tema assume relevância estratégica para a organização das redes de atenção à saúde.

A Rede Alyne foi apresentada como uma das principais estratégias do MS para transformar o cuidado materno e infantil no país. Instituída pelas Portarias GM/MS nº 5.349 e nº 5.350/2024, a iniciativa estrutura ações integradas em áreas como saúde sexual e reprodutiva, pré-natal, parto e nascimento, puerpério, governança, logística e sistemas de apoio, sempre orientadas pelos princípios da equidade, dos direitos humanos, do combate ao racismo e da adoção de práticas baseadas em evidências.

Entre as metas apresentadas estão a redução de 25% da mortalidade materna até 2027, a diminuição em 50% da mortalidade entre mulheres pretas e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à saúde materna até 2030.
Para isso, o Ministério vem investindo em qualificação profissional, protocolos clínicos, ampliação do acesso a métodos contraceptivos, tecnologias de monitoramento e estratégias antirracistas voltadas ao cuidado integral das gestantes e puérperas, reforçando o compromisso do SUS com uma assistência inclusiva e equitativa.