por, Aparecida Linhares Pimenta, assessora técnica e ex-presidente do COSEMS/SP

Um dos desafios dos gestores é investir para qualificar a atenção à saúde e a gestão do SUS nos municípios. Para isso, uma das estratégias é desenvolver processos de educação permanente (EP) para o conjunto de trabalhadores e gestores municipais.

Todos os trabalhadores e gestores têm conhecimento sobre o processo de produção do cuidado e sobre a gestão, conhecimento esse adquirido tanto na formação profissional como  no trabalho do dia a dia nos serviços de saúde.

É fundamental que os gestores invistam em processos que criem espaços para aperfeiçoar o “saber fazer” das equipes, com o objetivo de enfrentar a qualificação da atenção e da gestão.

Estas atividades devem ser planejadas ao longo do ano, executadas e avaliadas pelas equipes de gestão, e devem ter fazer sentido para os trabalhadores.

O objetivo da EP é impactar na mudança das práticas de saúde, centrando o cuidado nas necessidades do usuário e criando espaços de construção de processos de EP que tenham significado para os gestores e trabalhadores.

De maneira simplificada educação permanente é isso, e tem papel fundamental para que os secretários tenham bons resultados em sua gestão.

Desde 2004 o SUS possui uma política nacional de EP, que inclui o repasse financeiro do Ministério da Saúde para os estados, que por sua vez, distribui este recurso para as DRS de acordo com critérios estabelecidos na CIB. Cada região deve elaborar e executar Planos Regionais de EP (PAREPS) com recursos do Ministério, disponibilizado para as regiões.

A última vez que o Ministério repassou recursos para os estados foi em 2012 e ao longo de cinco anos o desempenho das regiões (DRS e municípios) para planejar e executar atividades de EP utilizando recursos federais foi muito diferente.

Em algumas regiões a execução dos planos utilizou mais de 80% dos recursos destinados à EP, enquanto outras não utilizaram nem 10% dos referidos recursos.

Diante dessa situação o COSEMS entende que não é possível existir recursos financeiros parados há cinco anos em uma região, enquanto outras necessitam de recursos para darem continuidade às atividades de EP. A proposta é solicitar na CIB o remanejamento de recursos relacionados à EP para atender regiões que estão investindo na concretização do PAREPS.

A dica ao gestor é planejar e executar atividades de EP no município e na região, participando da revisão do PAREPS para 2018, de forma a garantir o atendimento das prioridades do município no contexto da região de Saúde.