O edital de chamamento público da agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres foi publicado dia 21 de setembro e tem por objetivo selecionar propostas que visem ampliar e fortalecer a atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva das mulheres, em todos os ciclos de vida, com ou sem deficiência e a inclusão de ações estratégicas que envolvam os homens na sua trajetória reprodutiva e sexual visando a promoção de saúde e redução de agravos.

Os municípios terão o prazo de 30 dias a contar da publicação do Edital, para enviar propostas apresentando um diagnóstico prévio de seus serviços em saúde sexual e reprodutiva bem como das prevalências de gravidez na adolescência e ISTS e fim de justificar a relevância de ações em SSSR no seu território. As propostas deverão ser submetidas através do Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS), pelo site  http://saips.saude.gov.br/autenticacao

As propostas serão avaliadas pelo Ministério da Saúde (MS), utilizando-se dos critérios de pontuação divulgados no Edital de chamamento público. O número de propostas contempladas será proporcional ao recurso orçamentário objeto da Portaria 2234/2018. O valor a ser repassado seguirá o porte de município, conforme o quadro abaixo:

O resultado será divulgado na página do MS seguindo cronograma detalhado no edital.

– Edital de Chamamento Público n° 1 – Agenda Mais Acesso – Parte 2

– Edital de Chamamento Público n° 1 – Agenda Mais Acesso – Parte 3

– Edital de Chamamento Público n° 1 – Agenda Mais Acesso

– Portaria n° 2234 de 23 de julho de 2018 – Agenda SSSR_Edital – Parte 2

– Portaria n° 2234 de 23 de julho de 2018 – Agenda SSSR_Edital

Possíveis dúvidas no e-mail: saude.mulher@saude.gov.br ou 61-33159101/9112